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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

J R DOS SANTTOS MATTOSCNPJ

Reu

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES· OAB MA 6134· CPF 773.***.***-49

Reu:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/02/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

J R DOS SANTTOS MATTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA· OAB MA 4462· CPF 585.***.***-68

Reu:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (19/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 20.800,00

Autor

J R DOS SANTTOS MATTOSCNPJ

Reu

JOSE KRAJEZYK GALINDOCPF

MIGUEL AQUINO GALINDOCPF

PAULO GALINDO DE MENDONCACPF

PROJEVIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO CANDIDO DOS PASSOS (RECORRENTE)

ALLEF CARDOSO DA SILVA (CORRÉU)

BRUNO JOSE SOARES (CORRÉU)

DIONE CLAYTON CORTES (CORRÉU)

DOUGLAS FERREIRA DA CRUZ CRUVINEL (CORRÉU)

+ 17 outros

Reu

A.C.P.CNPJ

A.M.S.CNPJ

C.H.M.S.

D.F.C.C.

D.P.B.

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Autor:

ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 184490· CPF 129.***.***-16

Autor:

VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO· OAB MG 115056· CPF 070.***.***-00

Autor:

MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO· OAB MG 157792· CPF 070.***.***-80

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA· OAB MG 110436· CPF 046.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILBERTO RAMOS DE MOURA· OAB MG 71

Reu:

ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA· OAB MG 184490· CPF 129.***.***-16

Reu:

VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDOSO· OAB MG 115056· CPF 070.***.***-00

Reu:

MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO· OAB MG 157792· CPF 070.***.***-80

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA· OAB MG 110436· CPF 046.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2025 RÉU: A.C.P. Revogada a Prisão. Revogada a prisão de Alessandro Cândido dos Passos. Adv - ANDRE FELLIPE FERREIRA DA CUNHA, THIAGO CHAVES DE MELO, LUCAS EDUARDO OLIVEIRA GUIRRA E SILVA, GUILHERME DE ALMEIDA E CUNHA, DIEGO ERNESTO LEMES, NIVALDO BATISTETTI, PRISCILLA AMARAL, MAXUEL TEIXEIRA DE CASTRO AGRANITO, VIVIANE DAS GRACAS SILVA CARDO... (26/09/2025)

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