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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jac Engenharia E Construcoes Ltda. Advogado: Armin Delbert Kuentzer (OAB:BA24350) Exequente: Jose Almeida Costa Advogado: Armin Delbert Kuentzer (OAB:BA24350) Exequente: Iuri Freitas Costa Advogado: Armin Delbert Kuentzer (OAB:BA24350) Executado: M&l Locacao De Maquinas E Equipamentos Ltda - Me Advogado: Allan Patrick Almeida Maciel (OAB:BA19882) Advogado: Victor Ferreira Santos De Souza (OAB:BA25050) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIB... (13/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M&L LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

JOSE ALMEIDA COSTACPF

IURI FREITAS COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ML LOCACAO DE MAQUINAS

Reu

JAC ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA

JOSE ALMEIDA COSTA

IURI FREITAS COSTA

Advogados

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ML LOCACAO DE MAQUINAS

Reu

IURI FREITAS COSTA

JOSE ALMEIDA COSTA

JAC ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMIN DELBERT KUENTZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARMIN DELBERT KUENTZER

IURI FREITAS COSTACPF

JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

JOSE ALMEIDA COSTA

Reu

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIELCPF

M&L LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350· CPF 443.***.***-06

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Reu:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350· CPF 443.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMIN DELBERT KUENTZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARMIN DELBERT KUENTZER

IURI FREITAS COSTACPF

JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

JOSE ALMEIDA COSTA

Reu

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIELCPF

M&L LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350· CPF 443.***.***-06

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Reu:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350· CPF 443.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. e outros (2) Advogado(s): ARMIN DELBERT KUENTZER registrado(a) civilmente como ARMIN DELBERT KUENTZER (OAB:BA24350) EXECUTADO: M&L LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Advogado(s): ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB:BA19882), VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB:BA25050), MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB:BA20330) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05... (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 29.116,03

Autor

JOSE AUGUSTO DE ANDRADE CAJAHYBACPF

Reu

JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

IVANILDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MORAIS· OAB BA 44669· CPF 812.***.***-20

Autor:

DEYSE CAIRES CARVALHO· OAB BA 45133· CPF 998.***.***-78

Reu:

JOAO CHAGAS REBOUCAS· OAB BA 23775· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO ALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 11.827,28

Autor

EUGENIA MARIA LOUREIRO SOLHACPF

Reu

JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

IVANILDO ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

JOAO PAULO DOS SANTOS MORAIS· OAB BA 44669· CPF 812.***.***-20

DEYSE CAIRES CARVALHO· OAB BA 45133· CPF 998.***.***-78

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

MARIA KAROLINA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 41609

Reu:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. em 19/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIELCPF

M&L LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ARMIN DELBERT KUENTZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARMIN DELBERT KUENTZER

IURI FREITAS COSTACPF

JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

JOSE ALMEIDA COSTA

Advogados

Autor:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350· CPF 443.***.***-06

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Reu:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350· CPF 443.***.***-06

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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