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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0014636-79.2011.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – A parte exequente compareceu aos autos requerendo a realização de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, em contas bancárias de titularidade da parte devedora. Aliado ao contexto pr... (25/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Execução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Execução frustrada (25/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

JAEDER BATISTA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO· OAB MT 196· CPF 001.***.***-53

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Documento (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 222.121,90

Autor

CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· CPF 692.***.***-53

Autor:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Autor:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Outros

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDACNPJ

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (30/07/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDA

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Reu:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 212204· CPF 213.***.***-79

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

YARA SIQUEIRA FARIAS MENDES· OAB SP 229337· CPF 215.***.***-36

Último movimento: Documento (22/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDACNPJ

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

OFELIA FERNANDES LEMOS DE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Autor:

NATASHA CAROLINA CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO· OAB SP 284899· CPF 311.***.***-14

Reu:

FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES· OAB SP 256559· CPF 224.***.***-09

Reu:

KARINA FERNANDES MANGABEIRA· CPF 940.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA.

RAFAEL FERNANDES LEMOS DE CASTRO

OFELIA FERNANDES LOPES DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2015)

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