Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR· OAB MT 7191· CPF 622.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0014636-79.2011.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – A parte exequente compareceu aos autos requerendo a realização de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, em contas bancárias de titularidade da parte devedora. Aliado ao contexto pr... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Execução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Execução frustrada (25/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

JAEDER BATISTA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO· OAB MT 196· CPF 001.***.***-53

Reu:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Documento (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Reu:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Reu:

DARIUS CANAVARROS PALMA· OAB MT 7178· CPF 468.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 222.121,90

Autor

CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· CPF 692.***.***-53

Autor:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Autor:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Outros

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (30/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCORDE COMERCIO DE PETROLEO LTDA

JACAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Autor:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

Autor:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Autor:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Autor:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF· OAB MT 11866· CPF 010.***.***-74

Reu:

LUIZ EDUARDO BILIBIO PIVA· OAB MT 1629· CPF 027.***.***-13

Reu:

RODRIGO SEMPIO FARIA· OAB MT 8078· CPF 808.***.***-72

Reu:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Reu:

FELIPE DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11700· CPF 006.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

THAIS DA SILVA HEITORCPF

Reu

JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

PICPAY SERVICOS S.A.CNPJ

JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

Advogados

Autor:

LEA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RO 4566· CPF 894.***.***-72

Reu:

MARCELO LUCIO GRILLO· OAB ES 433· CPF 756.***.***-72

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02S para MGGVLCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

ANA MARIA CAMPOS BICALHO DE LANA· OAB MG 86269· CPF 025.***.***-67

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 028819· CPF 065.***.***-20

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

ANA MARIA CAMPOS BICALHO DE LANA· OAB MG 86269· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0005551-46.2013.4.01.3813/MG APELANTE: JACARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO XAVIER AMARAL (OAB MG028819) ADVOGADO(A): GUILHERME LINHARES RODRIGUES (OAB MG124141) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 09 de março de 2026. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região (10/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal