JACINEIDE SANDES BORGES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 7.335,00

Autor

EDUARDO MENDONCA PINTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 2.005,50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 20.250,00

Autor

FLAVIA ILKA FRANCACPF

Reu

MARCELO ALEXANDRE FRANCACPF

JOSE BORGES SANDESCPF

Advogados

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ILKA FRANCACPF

Reu

JOSE BORGES SANDESCPF

MARCELO ALEXANDRE FRANCA

Advogados

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Outros

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Provisório (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ILKA FRANCACPF

Reu

JOSE BORGES SANDESCPF

MARCELO ALEXANDRE FRANCA

Advogados

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Outros

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734674-56.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: FLAVIA ILKA FRANCA EXECUTADO: MARCELO ALEXANDRE FRANCA, JOSE BORGES SANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovo a inclusão de JULIETE SANTOS DE AMORIM como terceira interessada, apenas para fins de intimação. Atentando-me à petição de ID. 232869916, destaco que a restrição incidente sobre o veículo de placa JHL9498 já foi retirada, vide decisão de ID.211857095 e documento de ID.212030937. Consoante se... (23/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 14.326,80

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TIBÉRIO BORGES SANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBÉRIO BORGES SANDESCPF

Reu

TIBÉRIO BORGES SANDESCPF

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 007517· CPF 005.***.***-35

Reu:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0026217-48.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: TIBÉRIO BORGES SANDES ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

09/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBÉRIO BORGES SANDESCPF

Reu

TIBÉRIO BORGES SANDESCPF

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 007517· CPF 005.***.***-35

Reu:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0026217-48.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: TIBÉRIO BORGES SANDES ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TIBÉRIO BORGES SANDESCPF

Advogados

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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