JACINTO OTAVIO DA SILVA-PISCINAS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 165.931,32

Autor

COOPERATIVA DE ELETRICIDADE GRAO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 033410· CPF 025.***.***-01

Reu:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 052759· CPF 093.***.***-61

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 165.931,32

Autor

MUNICIPIO DE GRAO PARA

Reu

COOPERATIVA DE ELETRICIDADE GRAO PARACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 052759· CPF 093.***.***-61

Reu:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 033410· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 165.931,32

Autor

MUNICIPIO DE GRAO PARACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE ELETRICIDADE GRAO PARACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 052759· CPF 093.***.***-61

Reu:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 033410· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0 (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 158.391,00

Autor

DAIANA BELTRAME MULLERCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 52759· CPF 093.***.***-61

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174281089 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 158.391,00

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DAIANA BELTRAME MULLERCPF

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 52759· CPF 093.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DAIANA BELTRAME MULLERCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 52759· CPF 093.***.***-61

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 52759· CPF 093.***.***-61

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3035600-49.2024.8.06.0001. APELADO: DAIANA BELTRAME MULLER DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Expedientes necessários. Fortaleza, data da a... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DAIANA BELTRAME MULLERCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 52759· CPF 093.***.***-61

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 52759· CPF 093.***.***-61

Reu:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3035600-49.2024.8.06.0001. APELADO: DAIANA BELTRAME MULLER DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015. Expedientes necessários. Fortaleza, data da a... (01/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE GRÃO PARÁCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 052759· CPF 093.***.***-61

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Outros

HENRIQUE LAPA LUNARDI· OAB SC 031413· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (01/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 227,64

Autor

PODIUM LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

EZIO MARTINSCPF

Outros

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 052759· CPF 093.***.***-61

HENRIQUE LAPA LUNARDI· OAB SC 031413· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 121,57

Autor

ANGELINA BADZIAK RADUVANSKICPF

Reu

MUNICÍPIO DE GRÃO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE WESSLER MICHELS· OAB SC 048919· CPF 086.***.***-00

Autor:

ALICE BATISTA STANG· OAB SC 031398· CPF 043.***.***-13

Reu:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 052759· CPF 093.***.***-61

Outros

HENRIQUE LAPA LUNARDI· OAB SC 031413· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 (05/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 4.583,28

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ELIS REGINA LIMACPF

Reu

OS MESMOS

Outros

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 052759· CPF 093.***.***-61

HENRIQUE LAPA LUNARDI· OAB SC 031413· CPF 056.***.***-50

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 (13/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NILSILENE GEREMIAS FERNANDESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GRÃO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

MAYLA DELFINO KULKAMP· OAB SC 045469· CPF 088.***.***-98

Reu:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 052759· CPF 093.***.***-61

Outros

HENRIQUE LAPA LUNARDI· OAB SC 031413· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001444-07.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 1 (20/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 100.800,00

Autor

MARIA STRAPAZOLICPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 052759· CPF 093.***.***-61

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50057383420258240010 (26/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 100.800,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MARIA STRAPAZOLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0 (11/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 109.215,23

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SCCNPJ

Reu

ANTONIO HONORIOCPF

BENILDE SCHUELTER HONORIOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON WARMLING ROLING· OAB SC 012920· CPF 870.***.***-15

Reu:

HENRIQUE LAPA LUNARDI· OAB SC 031413· CPF 056.***.***-50

Reu:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 052759· CPF 093.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 5.202,69

Autor

LENOIR ORBEN LAIPELTCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GRÃO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

GIZANE CARARA PONCIANO· OAB SC 039055· CPF 045.***.***-28

Reu:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 052759· CPF 093.***.***-61

Outros

HENRIQUE LAPA LUNARDI· OAB SC 031413· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 5.202,69

Autor

MUNICÍPIO DE GRÃO PARÁCNPJ

Reu

LENOIR ORBEN LAIPELTCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO JACINTO LUNARDI· OAB SC 052759· CPF 093.***.***-61

Reu:

GIZANE CARARA PONCIANO· OAB SC 039055· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0 (24/03/2023)

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