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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 866,81

Autor

JACINTO PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 12.000,82

Autor

JACINTO PEREIRACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA NICOLLE SILVA FERRO· OAB PR 117589· CPF 092.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIA CRISTINA BASTOS DE ALMEIDA· OAB MS 17633· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 866,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTO PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTO PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTO PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 10.698,00

Autor

JACINTO PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 12.000,82

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTO PEREIRACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Reu:

FLÁVIA CRISTINA BASTOS DE ALMEIDA· OAB MS 17633· CPF 014.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTO PEREIRACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIA CRISTINA BASTOS DE ALMEIDA· OAB MS 17633· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTO PEREIRACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIA CRISTINA BASTOS DE ALMEIDA· OAB MS 17633· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JACINTO PEREIRACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIA CRISTINA BASTOS DE ALMEIDA· OAB MS 17633· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 12.000,82

Autor

JACINTO PEREIRACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOABER DA SILVA· OAB MS 22610· CPF 022.***.***-02

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB MS 17429· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIA CRISTINA BASTOS DE ALMEIDA· OAB MS 17633· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (28/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

DOMINGOS OZORIO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA GALENOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR· OAB MA 14639· CPF 027.***.***-05

Autor:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Autor:

LINDINALDO SOUSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 22030· CPF 068.***.***-16

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2018

Distribuição

08/04/2018

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MCGYVER REGO TAVARES em 02/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 450.000,00

Autor

COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE PEDREIRASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS

Reu

MARIA LEITE FERNANDESCPF

MARIA FRANCISCA LEITE FERNANDESCPF

MARIA ELOSIA FERNANDES CASTROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Autor:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO SILVA BEZERRA NETO· OAB PI 12662· CPF 029.***.***-78

Reu:

MCGYVER REGO TAVARES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MCGYVER REGO TAVARESCPF

Reu

CLAUDECY NUNES SILVACPF

Advogados

Autor:

MCGYVER REGO TAVARES· OAB MA 12318· CPF 014.***.***-07

Autor:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Autor:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Reu:

MCGYVER REGO TAVARES· OAB MA 12318· CPF 014.***.***-07

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO SILVA BEZERRA NETO· OAB PI 12662· CPF 029.***.***-78

Reu:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LEITE FERNANDES e outros (2) REQUERIDO: COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso V, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MAnotifico a parte autora, para que querendo se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados ao ID 84146960. Pedreiras/MA, Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO... (25/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2018

Distribuição

08/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MCGYVER REGO TAVARESCPF

Reu

CLAUDECY NUNES SILVACPF

Advogados

Autor:

MCGYVER REGO TAVARES· OAB MA 12318· CPF 014.***.***-07

Autor:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Autor:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Reu:

MCGYVER REGO TAVARES· OAB MA 12318· CPF 014.***.***-07

Reu:

CLAUDECY NUNES SILVA· OAB MA 7623· CPF 848.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO SILVA BEZERRA NETO· OAB PI 12662· CPF 029.***.***-78

Reu:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 130.500,00

Autor

ROSENO GOMESCPF

Reu

LEONIDAS CHAVES EVANGELISTA RIOSCPF

CLEA DE SOUSA RIOS

Advogados

Autor:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Autor:

JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR· OAB MA 14639· CPF 027.***.***-05

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 130.500,00

Autor

ROSENO GOMESCPF

Reu

LEONIDAS CHAVES EVANGELISTA RIOSCPF

CLEA DE SOUSA RIOS

Advogados

Autor:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Autor:

JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR· OAB MA 14639· CPF 027.***.***-05

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE PEDREIRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Autor:

JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR· OAB MA 14639· CPF 027.***.***-05

Autor:

MARCELO GLAUCO LEITE BATISTA· OAB MA 20533· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE PEDREIRASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALECNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO PEREIRA COSTA· OAB MA 12498· CPF 834.***.***-34

Autor:

JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR· OAB MA 14639· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/05/2022)

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