JACKSON PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO DO NASCIMENTO NERI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de créditos não-tributáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JACKSON PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

Reu

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA· CPF 868.***.***-15

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 018042· CPF 885.***.***-68

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMÉDIO· OAB BA 029669· CPF 011.***.***-39

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA· OAB BA 032367· CPF 010.***.***-50

Reu:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL· OAB CE 016376· CPF 641.***.***-20

Reu:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORRÊA· OAB CE 010254· CPF 445.***.***-20

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA· OAB CE 029448· CPF 006.***.***-23

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO· OAB CE 026021· CPF 985.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

CAENA DOS SANTOS ALENCAR· OAB BA 053298

JOSÉ FIRMINO DE LIMA NETO· OAB BA 053587

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· OAB BA 025726

GABRIELLA SOUSA SANTOS GOES· OAB CE 027465

CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT'ANNA· OAB BA 017654

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACNPJ

JOSE BATISTACPF

Reu

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

Reu

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

Reu

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Reu

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Reu:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

Reu:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA LIMA em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE BATISTACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS

Autor:

HENRIKSON DE PINHO MACHADO

Autor:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FIRMINO CIA LTDA em 25/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JACKSON DA SILVA LIMACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

Reu

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

Autor:

ISNADIA CAMILLA PEREIRA SILVA

+ outros advogados do autor

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Reu:

HENRIKSON DE PINHO MACHADO

Reu:

ANTONIO ARMANDO DE MELO FILHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDA em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

JOSE BATISTACPF

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

Reu

MARIA AMARA DE MELO BATISTACPF

JOSE BATISTACPF

JOSE FIRMINO CIA LTDACNPJ

JACKSON DA SILVA LIMACPF

ACO CEARENSE INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Autor:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Autor:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

Autor:

MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA

Autor:

MARCELO DE QUEIROZ RANGEL

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO

Reu:

SOSTENES LIMA DA SILVA

Reu:

JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES· CPF 860.***.***-04

Reu:

CAENA DOS SANTOS ALENCAR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARCOS RIBEIRO COSTACPF

AMELIA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRACPF

JOSE DE MELO COSTA FILHOCPF

MARILIA RIBEIRO COSTA LUNACPF

ANTONIO GABRIEL RIBEIRO COSTACPF

Reu

ADAIR RIBEIRO COSTACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Autor:

JACKSON PEREIRA GOMES· OAB BA 10254· CPF 293.***.***-91

Autor:

FABRICIO MOREIRA SANTOS· OAB BA 15333· CPF 655.***.***-25

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Autor:

LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA· OAB BA 48843· CPF 017.***.***-10

+ outros advogados do autor

Outros

LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 26726

Último movimento: Juntada de certidão (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 17.500,00

Autor

GILSON SOUZA GONCALVES FILHOCPF

Reu

KARINA ROBERTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Reu:

FABRICIO MOREIRA SANTOS· OAB BA 15333· CPF 655.***.***-25

Reu:

JACKSON PEREIRA GOMES· OAB BA 10254· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.517,31

Autor

ALANA DIAS MOREIRACPF

Reu

MARIA DA GLORIA DIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Autor:

JACKSON PEREIRA GOMES· OAB BA 10254· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2025)

Ver detalhes

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 16.621,05

Autor

PAULO SANTOS NASCIMENTOCPF

Outros

JACKSON PEREIRA GOMES· OAB BA 10254· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA SANTOS em 05/02/2024 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 2.400,00

Autor

WELLIS FERRAZ TEIXEIRACPF

Reu

ALANNA TAVARES FERREIRA TEIXEIRACPF

Outros

JACKSON PEREIRA GOMES· OAB BA 10254· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA GOMES em 30/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 54.846,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DE MACEDO CAMPOS· OAB BA 18786· CPF 569.***.***-15

Autor:

KESSIO FABRINNI DE CAMPOS MONTEIRO· CPF 010.***.***-13

Autor:

SARA FERNANDES DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 33613· CPF 028.***.***-93

Reu:

IGOR PINHO DOS SANTOS· OAB BA 39123· CPF 836.***.***-53

Outros

JACKSON PEREIRA GOMES· OAB BA 10254· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SARA FERNANDES DE OLIVEIRA CAMPOS em 17/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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