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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BRUNO LUIZ DE LIMA CAMPOSCPF

JACKSON DA SILVA

JOHN RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACKSON DA SILVA, JOHN RAFAEL MORAIS DE OLIVEIRA, BRUNO LUIZ DE LIMA CAMPOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Proces... (22/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO GOMES ZAMPIERICPF

FLAVIA RIBEIRO OLIVEIRA

JACKSON DA SILVA

LISIA SANTOS FURTADOCPF

ROSELENA ABREU GUEDESCPF

Reu

VIACAO CAICARA LTDA

Advogados

Autor:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Autor:

RUBENS QUATTROCCHI FILHO· OAB SP 390789· CPF 126.***.***-79

Autor:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Autor:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Autor:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Reu:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Reu:

RUBENS QUATTROCCHI FILHO· OAB SP 390789· CPF 126.***.***-79

Reu:

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Reu:

VINICIUS PAVESI LOPES· OAB ES 10586· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JACKSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JACKSON DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento / ExclusãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DA SILVA

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Reu:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

Reu

JACKSON DA SILVA

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB PA 16837

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO PARA

RODRIGO DE ARAUJO REISCPF

Reu

JACKSON DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59. (27/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Homicidio qualificadoInquérito Policial Militar

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JACKSON DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL ARAUJO

EVERTON RAIMUNDO DE MATOSCPF

FRANCIELE BORGES PAZ DE MATOSCPF

INACIO GIBALACPF

JACKSON DA SILVA

+ 4 outros

Reu

DO HAK MOON

Advogados

Autor:

ADRIANE TEREZINHA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PR 15641· CPF 727.***.***-00

Autor:

DANYLLO VALACH· OAB PR 45650· CPF 042.***.***-25

Autor:

HEIDY EVELYN WESTPHAL· OAB SP 310293· CPF 064.***.***-80

Autor:

ANAMARINA DE CASTRO RIBAS· OAB PR 36856· CPF 028.***.***-37

Autor:

ALESSANDRA MASSUQUETO SCHEIDT· OAB PR 22878· CPF 999.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANE TEREZINHA DE OLIVEIRA LOPES· OAB PR 15641· CPF 727.***.***-00

Reu:

DANYLLO VALACH· OAB PR 45650· CPF 042.***.***-25

Reu:

HEIDY EVELYN WESTPHAL· OAB SP 310293· CPF 064.***.***-80

Reu:

ANAMARINA DE CASTRO RIBAS· OAB PR 36856· CPF 028.***.***-37

Reu:

ALESSANDRA MASSUQUETO SCHEIDT· OAB PR 22878· CPF 999.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FABIO LUIZ DA SILVEIRA VARELLA

Advogados

Reu:

MAURICIO PIRES PACHECO· OAB RJ 174153· CPF 859.***.***-20

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Informações. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VICTOR COSTA RODRIGUES

Advogados

Reu:

CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA· OAB RJ 200248· CPF 088.***.***-55

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VICTOR COSTA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

LUCAS DE SOUZA RAMOSCPF

ELIZANGELA CRISTINA LUSINDO PIRESCPF

JEOVANA DIAS DA SILVACPF

MARLON TERRA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Reu

DIEGO RAMIRO JACOME CAMPOLINO

CARLOS HENRIQUE GOMES RODRIGUES

CARLOS HENRIQUE GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR COSTA AZEVEIDO· OAB RJ 146201· CPF 898.***.***-34

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 238084· CPF 092.***.***-12

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GOMES RODRIGUES

DIEGO RAMIRO JACOME CAMPOLINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Autor:

JULIO CESAR COSTA AZEVEIDO

Último movimento: Conclusão (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYANE PATRICIA DE OLIVEIRA FRANCISCOCPF

Reu

JACKSON DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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