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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALDIR BALZCPF

ERLON COSTACPF

MADEIREIRA DIVILAN LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2026. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 579.024,18

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

VALDIR BALZCPF

MADEIREIRA DIVILAN LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 26.965,79

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

TRF - JUIZO DA 5 VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRARIA DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA

Reu

VALDIR BALZCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARIQUEMES-RO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 145.710,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDIR BALZCPF

ITAUBA COMPENSADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 156.383,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITAUBA COMPENSADOS LTDA - MECNPJ

VALDIR BALZCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

MARCOS BALZCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOSCNPJ

Advogados

Reu:

MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Protocolizada Petição 381741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2025 (02/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS (REQUERENTE)

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS

Advogados

Autor:

MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Reu:

MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004210-12.2019.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 19ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 8º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7176 Autos nº. 0004210-12.2019.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: 3 - Práticas Abusivas Valor da Causa: R$200.000,... (13/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

MARCOS BALZCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOSCNPJ

Advogados

Reu:

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Protocolizada Petição 381741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2025 (02/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/04/2025)

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