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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

171 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 610,00

Autor

2001 TELECOMUNICACOES LTDA.MECNPJ

Reu

JACOB MIGUEL JACOB NETOCPF

Outros

MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI· OAB SP 201441· CPF 260.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci (OAB 201441/SP) Processo 1000334-45.2016.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Exeqte: 2001 Telecomunicações Ltda.Me - Fls. 318: Indefiro o pedido, pois a providência já foi adotada, conforme certificado às fls. 219. Dessa forma, manifeste-se a autora, em 05 dias, requerendo o que de direito. Int. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

2001 TELECOMUNICACOES LTDA.MECNPJ

Reu

JACOB MIGUEL JACOB NETOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (16/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE APARECIDA LOPES

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Reu:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Reu:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Reu:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LILIANE APARECIDA LOPES Advogados do(a) AUTOR: BRUNA FURLAN GALLO - SP369435, CRISTINA DOS SANTOS REZENDE - SP198643, MARCELA JACOB - SP282165 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, remetam-se os autos ao arquivo. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-... (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

BRUNA GONCALVES DE ARAUJO· OAB SP 490560· CPF 470.***.***-44

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Expedição de Ofício. (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA DOS SANTOS REZENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Marcela Jacob (OAB 282165/SP) Processo 0005815-18.2023.8.26.0019 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Airton Alves da Silva - Vistos. Fls 78: Diante do que fora certificado a fls 82 e os documentos juntados a fls 79/81 e 83/84, proceda a serventia o imediato levantamento do valor ao credor, observando-se os dados fornecidos a fls 78. Cumpra-se com urgência. Após, cls nos autos principais para extinção, com cópia deste des... (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA DOS SANTOS REZENDECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Cancelada a Distribuição (20/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BEATRIZ FERREIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

BRUNA GONCALVES DE ARAUJO· OAB SP 490560· CPF 470.***.***-44

Reu:

CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES· OAB SP 203834· CPF 255.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 32.000,00

Autor

VALDIVINO ALVES CHICOTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAPHAEL LUCHIARI OTACPF

Reu

PRESIDENTE DO CREA-SP

Advogados

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Reu:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Reu:

DENISE RODRIGUES· OAB SP 181374· CPF 157.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RAPHAEL LUCHIARI OTACPF

Advogados

Autor:

DENISE RODRIGUES· OAB SP 181374· CPF 157.***.***-50

Reu:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Reu:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Reu:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PRESIDENTE DO CREA-SP

Reu

RAPHAEL LUCHIARI OTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Autor:

DENISE RODRIGUES· OAB SP 181374· CPF 157.***.***-50

Reu:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Reu:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Reu:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL LUCHIARI OTACPF

Reu

PRESIDENTE DO CREA-SP

Advogados

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Reu:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Reu:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Reu:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Reu:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Reu:

DENISE RODRIGUES· OAB SP 181374· CPF 157.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAPHAEL LUCHIARI OTA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA FURLAN GALLO - SP369435, CRISTINA DOS SANTOS REZENDE - SP198643, MARCELA JACOB - SP282165 EXECUTADO: PRESIDENTE DO CREA-SP Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752, DENISE RODRIGUES - SP181374 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Ce... (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL LUCHIARI OTACPF

Reu

PRESIDENTE DO CREA-SP

Advogados

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Reu:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Reu:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Reu:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Reu:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Reu:

DENISE RODRIGUES· OAB SP 181374· CPF 157.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 67.911,51

Autor

ROBSON EVANDRO LEITE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 67.911,51

Autor

ROBSON EVANDRO LEITE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Reu:

ISABEL CRISTINA BAFUNI· OAB SP 224760· CPF 077.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (10/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 59.479,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 59.479,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Reu:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Reu:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO GONZALESCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE AMERICANA - SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO GONZALESCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE AMERICANA - SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FURLAN GALLO· OAB SP 369435· CPF 380.***.***-82

Autor:

CRISTINA DOS SANTOS REZENDE· OAB SP 198643· CPF 154.***.***-95

Autor:

MARCELA JACOB· OAB SP 282165· CPF 220.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/12/2021)

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