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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

JORGE LUIS FRANCA DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Reu:

JADSON SARDINHA BRANDAO· OAB BA 9123· CPF 270.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jorge Luis Franca De Brito Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0301149-06.2012... (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 37.320,00

Autor

JORGE LUIS FRANCA DE BRITOCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2022 (22/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 37.320,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

JORGE LUIS FRANCA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS FRANCA DE BRITO em 13/10/2022 23:59. (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.585,64

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JADSON SARDINHA BRANDAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59. (28/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 2.416,13

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

JADSON SARDINHA BRANDAOCPF

Outros

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 74.921,05

Autor

IDALECIO DA SILVA RANGELCPF

IDALECIO DA SILVA RANGEL JUNIORCPF

WESLEY DA SILVA RANGELCPF

Reu

ESPOLIO DE CLEUSA DA SILVA RANGEL

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA REIS SANTOS SPINOLA· OAB BA 11779· CPF 182.***.***-25

Autor:

JADSON SARDINHA BRANDAO· OAB BA 9123· CPF 270.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de IDALECIO DA SILVA RANGEL JUNIOR em 09/09/2025 23:59. (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

R$ 7.100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ALAMEDA DO SOLCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO ALAMEDA DO SOL

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA EMBASA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA REIS SANTOS SPINOLA· OAB BA 11779· CPF 182.***.***-25

Autor:

JADSON SARDINHA BRANDAO· OAB BA 9123· CPF 270.***.***-49

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Outros

JOSE CALMON DE SIQUEIRA FILHO· OAB BA 3908· CPF 033.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0128623-60.2006.8.05.0001. Autor: Condominio Edificio Alameda Do Sol Advogado: Ana Cristina Reis Santos Spinola (OAB:BA11779) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvor... (29/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 7.100,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

REPRESENTACAO EMBASA

CONDOMINIO EDIFICIO ALAMEDA DO SOLCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2023 (16/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 54.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 54.500,00

Autor

EDER MOREIRA DA SILVA FERREIRACPF

JOSENILDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

FINA ESTAMPA IND COM DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MARCELO REIS ROCHA· OAB BA 9948· CPF 274.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA REIS SANTOS SPINOLA· OAB BA 11779· CPF 182.***.***-25

Autor:

JADSON SARDINHA BRANDAO· OAB BA 9123· CPF 270.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 2.449.748,67

Autor

COSTA VERDE TENNIS CLUBECNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Autor:

JADSON SARDINHA BRANDAO· OAB BA 9123· CPF 270.***.***-49

Autor:

FABIANA ARAUJO DE MELO GOMES· OAB BA 37437· CPF 035.***.***-08

Autor:

HILDEBRANDO JOSE VALADARES DA SILVA FILHO· OAB BA 13272

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA VERDE TENNIS CLUBE em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 55.277,20

Autor

ADENIL ANDRADE BRANDAOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JADSON SARDINHA BRANDAO· OAB BA 9123· CPF 270.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO AZEVEDO LEITECPF

Advogados

Autor:

JADSON SARDINHA BRANDAO· OAB BA 9123· CPF 270.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 1.381,79

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DA UBEE, UNBEC & UBEC LTDA - COOMARCNPJ

Reu

JADSON PASSOS BRANDAOCPF

Outros

RODRIGO ABREU FERREIRA· OAB MG 70043· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JADSON PASSOS BRANDAO em 02/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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