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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 19.020,00

Autor

MAIANE SALES BORGES BRANDAOCPF

Reu

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERSCNPJ

LATAM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIANE SALES BORGES BRANDAO· OAB BA 42354· CPF 019.***.***-50

Reu:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Reu:

FERNANDO PEREIRA ALQUALO· OAB SP 276210· CPF 321.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000318-29.2017.8.05.0067. Autor: Maiane Sales Borges Brandao Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Reu: Rauffman Jose Henrique Weyers - Me Advogado: Rauffman Jose Henrique Weyers (OAB:MG98922) Reu: Distribuidora Jafra De Cosmeticos Ltda. Advogado: Fernando Pereira Alqualo (OAB:SP276210) Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 19.020,00

Autor

MAIANE SALES BORGES BRANDAOCPF

Reu

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERSCNPJ

LATAM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIANE SALES BORGES BRANDAO· OAB BA 42354· CPF 019.***.***-50

Reu:

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS· OAB MG 98922· CPF 034.***.***-36

Reu:

FERNANDO PEREIRA ALQUALO

Último movimento: Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 27/10/2023 23:59. (28/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 41.489,64

Autor

CAROLINE DO NASCIMENTO FRAZAOCPF

Reu

EXTO BRASIL SERVICOS DE ASSESSORIA E COBRANCAS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR· OAB MA 6124· CPF 325.***.***-10

Reu:

ANA AMELIA FERNANDES MARQUES· OAB MA 10289· CPF 215.***.***-53

Reu:

FRANCISCA RENANDYA REIS BARBOSA· OAB MA 7705· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 162.992,00

Autor

GRIGORIO DUARTE NETOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA DE JESUS· OAB MA 16847· CPF 024.***.***-50

Reu:

MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR· OAB SP 283927· CPF 301.***.***-76

Reu:

FERNANDO PEREIRA ALQUALO· OAB SP 276210· CPF 321.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA DE JESUS

Reu

FERNANDO PEREIRA ALQUALOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA DE JESUS· OAB MA 16847· CPF 024.***.***-50

Reu:

FERNANDO PEREIRA ALQUALO· OAB SP 276210· CPF 321.***.***-03

Reu:

DANIEL SILVA DE JESUS· OAB MA 16847· CPF 024.***.***-50

Reu:

MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR· OAB SP 283927· CPF 301.***.***-76

Último movimento: Definitivo (06/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELINA DE ARAUJO DA COSTACPF

Reu

DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMARY SHORLANNE DA SILVA DOS SANTOS· OAB MA 20709· CPF 045.***.***-30

Autor:

FERNANDO PINHEIRO COSTA JUNIOR

Reu:

MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR

Reu:

FERNANDO PEREIRA ALQUALO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WILLAS CAMPOSCPF

Reu

DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CELESTE MARTINS BRAGA· OAB MA 8951· CPF 731.***.***-44

Reu:

MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR· OAB SP 283927· CPF 301.***.***-76

Reu:

MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO· OAB SP 154067

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

WILLAS CAMPOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 8.629,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE LUNACPF

Reu

DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

ALDINO DUTRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR· OAB SP 283927· CPF 301.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.

Advogados

Reu:

MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR· OAB SP 283927· CPF 301.***.***-76

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 13.053,68

Autor

EVALDO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

ROYAL INVESTMENTS HOLDING, LLCCNPJ

DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

ROYAL INVESTMENTS HOLDING, LLC

VALERIA ADRIANA ROSSI AMADOR

NATALIA CIBELE CORREIA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAMUEL CAMPOS BELO· OAB PE 17431· CPF 000.***.***-17

Autor:

ANA FLAVIA FERREIRA LIMA LIRA· OAB PE 42502· CPF 061.***.***-70

Reu:

FERNANDO PEREIRA ALQUALO· OAB SP 276210· CPF 321.***.***-03

Reu:

MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR· OAB SP 283927· CPF 301.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA CIBELE CORREIA DA SILVA em 30/08/2024 23:59. (08/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 10.756,18

Autor

FRANCISCA DE FRANCA MELOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR· CPF 301.***.***-76

Reu:

FERNANDO PEREIRA ALQUALO· CPF 321.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 10.756,18

Autor

DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCA DE FRANCA MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DE FRANCA MELO REQUERIDO: DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº: 0800015-88.2018.8.20.5104 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que, frustradas as pesquisas de bens por meio d... (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 10/02/2022 23:59. (23/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILUCE DE SOUZACPF

Reu

DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO· OAB MG 60900· CPF 231.***.***-34

Reu:

MATHEUS MOREIRA AYRICKE· OAB RO 8245· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/05/2020)

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