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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIA CRISTINA DOS SANTOS TOJALCPF

JACIARA BATISTA DOS SANTOS

JAILDA BATISTA DOS SANTOS

JAILSON BATISTA DOS SANTOS

JENILDA BATISTA DOS REISCPF

+ 3 outros

Reu

ESPóLIO DE JOSé BATISTA DOS SANTOS

MARIA JOSE FEITOZA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MICHEL ALVES DE AZEVEDO PAIVACPF

JAILSON BATISTA DOS SANTOS

AUGUSTO CESAR CORDEIRO CABRALCPF

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON BATISTA DOS SANTOS

MICHEL ALVES DE AZEVEDO PAIVACPF

AUGUSTO CESAR CORDEIRO CABRALCPF

Reu

DELEGADO DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL DEODORO/AL

Reu

JAILSON BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Cumprida a diligência deprecada, devolvo os autos à origem com as nossas homenagens, de acordo com o disposto no artigo 5º, inciso I, do Provimento nº 11/2005 da Corregedoria Geral da Justiça (24/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE INETE DE JESUS SANTOS

GRAZIELLE DO NASCIMENTO SANTOSCPF

JAILSON BATISTA DOS SANTOS

JOAO BATISTA DOS SANTOS

JORGIVALDO DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

ARACAJU PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Autor:

RHUAN CAMBUÍ MACHADO· OAB SE 1526· CPF 030.***.***-65

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

RHUAN CAMBUÍ MACHADO· OAB SE 1526· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE MORAES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN· OAB SP 224201· CPF 143.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE MORAES CAMPOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN· OAB SP 224201· CPF 143.***.***-76

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILADELFO BARRETO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 13356· CPF 051.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade ProvisóriaGarantias SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

JULIANA ERBS· OAB PE 32783· CPF 066.***.***-33

Outros

HARLEY XIMENES DOS SANTOS· OAB CE 12397· CPF 319.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ABRAAO ELYGIE MENDES CABRAL (10/03/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ERBS· OAB PE 32783· CPF 066.***.***-33

Autor:

HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO BORGES· OAB PE 22662· CPF 008.***.***-29

Reu:

HARLEY XIMENES DOS SANTOS· OAB CE 12397· CPF 319.***.***-20

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB· OAB RN 8699· CPF 054.***.***-98

Reu:

RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA· OAB CE 40888· CPF 037.***.***-21

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/03/2026 (28/03/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ERBS· OAB PE 32783· CPF 066.***.***-33

Reu:

RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB· OAB RN 8699· CPF 054.***.***-98

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

HARLEY XIMENES DOS SANTOS· OAB CE 12397· CPF 319.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE SACNPJ

Reu

ABRAAO ELYGIE MENDES CABRALCPF

EWERTTON CARVALHO NUNESCPF

JAILSON BATISTA DOS SANTOS

LEONARDO RODRIGO FLORENTINO SILVACPF

Advogados

Autor:

RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA· OAB CE 40888· CPF 037.***.***-21

Autor:

HARLEY XIMENES DOS SANTOS· OAB CE 12397· CPF 319.***.***-20

Autor:

JULIANA ERBS· OAB PE 32783· CPF 066.***.***-33

Autor:

HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO BORGES· OAB PE 22662· CPF 008.***.***-29

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA· OAB CE 40888· CPF 037.***.***-21

Reu:

HARLEY XIMENES DOS SANTOS· OAB CE 12397· CPF 319.***.***-20

Reu:

JULIANA ERBS· OAB PE 32783· CPF 066.***.***-33

Reu:

HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO BORGES· OAB PE 22662· CPF 008.***.***-29

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (27/03/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 43.675,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 121738· CPF 131.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/10/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 43.675,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 121738· CPF 131.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 43.675,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 121738· CPF 131.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoRecurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

JAILSON JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO HOSTILHO NUNES MAGALHAES· OAB PE 45611· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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