JAILSON MARTINS CAVALCANTE PISCINAS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VANTUIL RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MARTINS PISCINAS LTDACNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER SIMPLICIO· OAB ES 29716· CPF 057.***.***-38

Reu:

SIMONE VIEIRA DE JESUS· OAB ES 17919· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

SEDRAQUE CAMPISTA CORREIACPF

Reu

MARTINS PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO BISPO DOS SANTOS· OAB ES 29709· CPF 008.***.***-40

Autor:

MATHEUS MELO AGUIAR· OAB ES 40067· CPF 173.***.***-85

Reu:

SIMONE VIEIRA DE JESUS· OAB ES 17919· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIANO DOS SANTOS DIASCPF

Reu

MARTINS PISCINAS LTDACNPJ

JM PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA· OAB ES 13596· CPF 076.***.***-50

Reu:

SIMONE VIEIRA DE JESUS· OAB ES 17919· CPF 055.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DOS SANTOS DIAS

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

JM PISCINAS LTDA - EPP

MARTINS PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA· OAB ES 13596· CPF 076.***.***-50

Autor:

SIMONE VIEIRA DE JESUS· OAB ES 17919· CPF 055.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA· OAB ES 13596· CPF 076.***.***-50

Reu:

SIMONE VIEIRA DE JESUS· OAB ES 17919· CPF 055.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIANO DOS SANTOS DIAS REQUERIDO: JM PISCINAS LTDA - EPP, MARTINS PISCINAS LTDA, IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA - ES13596 Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE FRAGA COSTA - RS66393 Advogado do(a) REQUERIDO: SIMONE VIEIRA DE JESUS - ES17919 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo complementar do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, p... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 20.148,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 20.148,72

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JAILSON CAVALCANTE SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JAILSON CAVALCANTE SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de cota (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON CAVALCANTE SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAILSON CAVALCANTE SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0834298-31.2025.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Relatório dispensado. É o breve relato. Passo a decidir. A pretensão autoral, cuida-se de pedido de implantação das cotas de produtividade no contracheque d... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON CAVALCANTE SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAILSON CAVALCANTE SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0834298-31.2025.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Relatório dispensado. É o breve relato. Passo a decidir. A pretensão autoral, cuida-se de pedido de implantação das cotas de produtividade no contracheque d... (15/05/2026)

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