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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 2.166.649,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000130-30.2017.8.03.0003. REQUERENTE: MINERACAO VILA NOVA LTDA TERCEIRO INTERESSADO: PORPINO NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da informação de que o crédito foi incluído na lista para pa Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Númer... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 2.166.649,46

Autor

MINERACAO VILA NOVA LTDACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PORPINO NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 2.166.649,46

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINERACAO VILA NOVA LTDACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (11/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDER COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PORPINO NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 63.029,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060997-43.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: PORPINO NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO Manifeste-se o Réu sobre a petição de Id 28383889 no prazo de 5 dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Núm... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PORPINO NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PORPINO NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (29796386) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de M... (13/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

R$ 1.345.654,73

Autor

STHEPHANIE DOS SANTOS FERNANDES

KAMIL FERNANDES DE ALMEIDA

JOSE RICARDO SENA DE ALMEIDACPF

SONIA REGINA SENA DE ALMEIDA COSTACPF

LUCIA MARIA SENA DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Autor:

MARCELO PORPINO NUNES· OAB AP 409

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 57.247,11

Autor

NERGIO FOGACA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 146 (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 57.247,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NERGIO FOGACA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 57.247,11

Autor

NERGIO FOGACA DE ALMEIDACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSIJI01 (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 23.888,00

Autor

OSVALDO VIANA DA SILVACPF

MICHELON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136 (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 23.888,00

Autor

OSVALDO VIANA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1 (10/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OSVALDO VIANA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Reu:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003892-21.2020.8.21.0016/RS RELATOR: GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA AUTOR: OSVALDO VIANA DA SILVA ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) AUTOR: MICHELON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 15/05/2025 - Expedição de alvará eletrôn... (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

OSVALDO VIANA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Reu:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 12.502,00

Autor

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 12.502,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Reu:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI3CIV1 (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 127.718,69

Autor

JOSE CLAUDIMIRO AVILA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PANAMBI - PANAMBIPREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

SUSANA CRISTINA NOSCHANG· OAB RS 059279· CPF 819.***.***-34

Reu:

BERNARDO DE MELO RODRIGUES· OAB RS 111737· CPF 022.***.***-06

Reu:

LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA· OAB RS 084550· CPF 022.***.***-79

Reu:

RODRIGO EIDT FERREIRA· OAB RS 074851· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 84.749,24

Autor

MILTON JORGE GROSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 84.749,24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MILTON JORGE GROSSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Autor:

EDMILSO MICHELON· OAB RS 036152· CPF 482.***.***-34

Autor:

DJONATAN DA SILVA DALBELLO· OAB RS 101597· CPF 021.***.***-85

Autor:

INHANDUI KISNER· OAB RS 095450· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1 (22/11/2024)

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