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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JAIME PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MG 1579

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JAIME PINTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MG 1579

Último movimento: Transitado em Julgado (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JAIME PINTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB MG 1579

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 123.665,22

Autor

LIBRA SECURITIZADORA S/ACNPJ

Reu

JAIME PINTO TRANSPORTES MECNPJ

JAIME PINTOCPF

Advogados

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Último movimento: Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBRA SECURITIZADORA S/A

Reu

JAIME PINTO

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES· OAB SP 405051· CPF 420.***.***-80

Autor:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Autor:

CARLOS AUGUSTO LAHR NOGUEIRA· OAB SP 376574· CPF 396.***.***-69

Reu:

JOÃO PEDRO BADARÓ TUNES· OAB SP 405051· CPF 420.***.***-80

Reu:

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Reu:

CARLOS AUGUSTO LAHR NOGUEIRA· OAB SP 376574· CPF 396.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/1977

Distribuição

24/08/1977

Valor

R$ 25,00

Autor

BENEDITO TAVARES DE SOUSACPF

ANTONIO FERREIRA VALENTE NETTOCPF

JAIR SANTUCHI

AUGUSTO ALVES

ALFREDO SOUZA RIBEIRO

+ 200 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EUCLIDES JOAQUIM DE SOUZA

ODILIO SILVA

ADOLPHO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Autor:

MARIO DE ARAUJO GOULART· CPF 035.***.***-34

Autor:

HILTON DA SILVA CAMPOS· CPF 059.***.***-91

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (16/05/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/1977

Distribuição

24/08/1977

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA

EDIO MOREIRA DE SOUZA

ELCO MOREIRA DE SOUZACPF

HELIO MOREIRA DE SOUZA

JORGE LUIZ CUNHA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA

EDIO MOREIRA DE SOUZA

ELCO MOREIRA DE SOUZACPF

HELIO MOREIRA DE SOUZA

JORGE LUIZ CUNHA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0312621-89.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: ELCO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: HELIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: JUSCY ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: MARIA ELZIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA AL... (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/01/2019

Distribuição

26/01/2019

Valor

R$ 619.150,02

Autor

JAIME DOMINGOS FARINONCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Autor:

VANDERLEI NEZZI· OAB MT 8452· CPF 651.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (20/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME DOMINGOS FARINONCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 619.150,02

Autor

JAIME DOMINGOS FARINONCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Autor:

VANDERLEI NEZZI· OAB MT 8452· CPF 651.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DOMINGOS FARINONCPF

Reu

JAIME DOMINGOS FARINONCPF

Advogados

Autor:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Reu:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2019

Distribuição

26/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DOMINGOS FARINONCPF

Reu

JAIME DOMINGOS FARINONCPF

Advogados

Autor:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Reu:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Documento (20/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 1.688.827,58

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME DOMINGOS FARINON em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48631019 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DOMINGOS FARINONCPF

Reu

EVANDRO FARINONCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI NEZZI· OAB MT 8452· CPF 651.***.***-30

Autor:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Autor:

ULISSES DUARTE JUNIOR· OAB MS 6877

Reu:

VANDERLEI NEZZI· OAB MT 8452· CPF 651.***.***-30

Reu:

ULISSES DUARTE JÚNIOR· OAB MT 7459· CPF 582.***.***-87

Reu:

ULISSES DUARTE JUNIOR· OAB MS 6877

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JAIME DOMINGOS FARINON POLO PASSIVO:EXECUTADO: EVANDRO FARINON CERTIDÃO Certifico conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, que INTIMO o(a) advogado(a) do(a) autor(a) a manifestar e requerer o que entender de direito quanto do documento id. 229417631, no prazo de 15 (quinze) dias. Sinop-MT, 8 de abril de 2026 NOELI REICHERT Gestor de Secretaria Intimação - PROCESSO Nº1002015-96.2020.8.11.0015 POLO ATIVO: (09/04/2026)

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