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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 26.355,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JAIME MARTINSCPF

Reu

JAIME MARTINSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Reu:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

D. C. M.

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 284318· CPF 312.***.***-07

Autor:

DEBORA DZIABAS PEREIRA· OAB SP 404728· CPF 290.***.***-66

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D. C. M.

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 284318· CPF 312.***.***-07

Autor:

DEBORA DZIABAS PEREIRA· OAB SP 404728· CPF 290.***.***-66

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JACQUELINE MARTINS, FABIANE MARTINS, FERNANDA MARTINS, FRANCIANE MARTINS CIPRIANO, FRANK MARTINS, JAIANE MARTINS BELOTO, RENATA DE SOUZA MARTINS, LUAN CABRAL MARTINS, D. C. M. REPRESENTANTE: JACQUELINE MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974, Advogados do(a) SUCEDIDO: DEBORA DZIABAS PEREIRA - SP404728, FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA - SP151974, RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 26.355,00

Autor

JAIME MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 378286· CPF 368.***.***-94

Autor:

DEBORA DZIABAS PEREIRA· OAB SP 404728· CPF 290.***.***-66

Autor:

JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS· OAB SP 379148· CPF 309.***.***-42

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

Autor:

SUELI ABE· OAB SP 280637· CPF 219.***.***-46

+ outros advogados do autor

Outros

DANIELE DE MATTOS CARREIRA· OAB SP 315238· CPF 376.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME MARTINS

Advogados

Autor:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA· OAB SP 151974· CPF 033.***.***-37

Autor:

JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS· OAB SP 379148· CPF 309.***.***-42

Autor:

RAFAEL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 378286· CPF 368.***.***-94

Autor:

DEBORA DZIABAS PEREIRA· OAB SP 404728· CPF 290.***.***-66

Autor:

RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 345885· CPF 220.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725473-06.2022.8.07.0001. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: LENILDO JAIME MARTINS D E C I S Ã O Verifico a existência de Recurso Extraordinário, com o reconhecimento de Repercussão Geral (Tema 1.290) pelo STF, que versa exatamente sobre a mesma matéria discutida no recurso sob análise. Destaco a prolação de decisão unipessoal determinando o sobrestamento de todas as ações cujo objeto passem pela verificação do índice de corr... (17/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LENILDO JAIME MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Reu:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· OAB SC 17324· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Reu

NELCI SILVA SPADONI

LENILDO JAIME MARTINSCPF

LENILDO JAYME MARTINS

ESPOLIO EDUARDO MATIAS NETO JUNIOR

MARINA MACEDO MARTINS NETO LEAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCIELE DE KASSIA DE OLIVEIRA OLIVEIRA

Reu:

GABRIEL MELOTTO RODRIGUES· OAB GO 63260

Outros

GILSON CÉSAR RODRIGUES· OAB GO 42213· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Reu

NELCI SILVA SPADONI

LENILDO JAIME MARTINSCPF

EDUARDO MATIAS NETO JUNIOR

Outros

GILSON CÉSAR RODRIGUES· OAB GO 42213· CPF 701.***.***-34

EDUMONT PARREIRA JÚNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

GABRIEL MELOTTO RODRIGUES· OAB GO 63260· CPF 701.***.***-22

Último movimento: Audiência de Mediação Cejusc (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 7.700,00

Autor

GEORGINA TAVARES CANTO

ADRIANA CRISTINA CORSI

MERCEDES DE SOUZA TARDELLICPF

ABIGAIL SANCHESCPF

ADELIA LOUZADA BERAGUACPF

+ 365 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GARCIA TITOS· OAB SP 72625· CPF 665.***.***-04

Autor:

ZENAIDE ZANELATO CLEMENTE· OAB SP 193867· CPF 042.***.***-21

Autor:

ROBERTO THIAGO BORGES MARTINS· CPF 339.***.***-40

Autor:

SERGIO DEVANIR QUACCHIO· CPF 065.***.***-84

Autor:

LIVIA CRISTINA KATALENIC· CPF 419.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Despacho em 22/10/2025. (22/10/2025)

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