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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME RESPLANDE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA· OAB GO 007856· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 43.166,55

Autor

JAIME RESPLANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA TEREZINHA ROSACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

SEBASTIAO NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

MARIA TEREZINHA ROSA CARVALHO MECNPJ

Advogados

Autor:

KELLYANE RESPLANDES DOS SANTOS· OAB TO 5595· CPF 003.***.***-30

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 9.455,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIME RESPLANDES DOS SANTOSCPF

COLEGIO TECNICO EDUCANDARIO LTDACNPJ

Outros

DANIEL DE MARCHI· OAB TO 104

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.206.976,93

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

REINALDO BARBOSA MEDEIROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

SUELY RESPLANDES DOS SANTOS· OAB MA 16619· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARIO AMARAL BARBOZACPF

Reu

ANTONIO MARIO AMARAL BARBOZACPF

ANTONIO CARLOS AMARAL BARBOZA

Advogados

Autor:

SUELY RESPLANDES DOS SANTOS· OAB MA 16619· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

FRANCISCO ASSIS MAIACPF

Reu

ACELI RESPLANDES SILVA

REMILSON SIMAO MAIA

Advogados

Autor:

MARIA JOSSANIA NASCIMENTO FERNANDES· OAB MA 17844· CPF 951.***.***-72

Reu:

SUELY RESPLANDES DOS SANTOS· OAB MA 16619· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUELY RESPLANDES DOS SANTOSCPF

Reu

CLESIO

CLESIO RIBEIRO CUNHACPF

Advogados

Autor:

SUELY RESPLANDES DOS SANTOS· OAB MA 16619· CPF 487.***.***-34

Reu:

SANDRO BARROS DOS SANTOS· OAB MA 10497· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CLESIO RIBEIRO CUNHA em 09/06/2022 23:59. (11/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILTON JOSE LOBO E SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CLARA MARIA SUMBER DA SILVA· OAB MA 21810· CPF 051.***.***-39

Autor:

SARA MARIA SUMBER DA SILVA· OAB MA 17147· CPF 040.***.***-16

Autor:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Autor:

SUELY RESPLANDES DOS SANTOS· OAB MA 16619· CPF 487.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

WILTON JOSE LOBO E SILVACPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

CLARA MARIA SUMBER DA SILVA· OAB MA 21810· CPF 051.***.***-39

Reu:

SARA MARIA SUMBER DA SILVA

Reu:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

SUELY RESPLANDES DOS SANTOS· OAB MA 16619· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 1.206.976,93

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Reu

REINALDO BARBOSA MEDEIROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE· OAB MA 17804· CPF 754.***.***-49

Reu:

SUELY RESPLANDES DOS SANTOS· OAB MA 16619· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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