JAIR BRAGA DO COUTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE DOS SANTOS SILVACPF

ALMIRO RAMOS BATISTACPF

ALINE MALENA AGUIAR SANTOS MAIACPF

ANGELA MARIA DE SALESCPF

+ 224 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Incluído em pauta para 21/10/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual. (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZO DE DIREITO DE ESPLANADA, VARA CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Autor:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA

Reu:

LILA GONCALVES ALVES· OAB BA 40205

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 4.652.727,87

Autor

PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMACPF

GILVANEI FERREIRA DA SILVACPF

JAILDE ALVES CARDEALCPF

GILSON SANTANA DE ALMEIDACPF

GIOVANI CRUZ DOS SANTOSCPF

+ 160 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 4.652.727,87

Autor

ADJINA SILVA DOS SANTOSCPF

ALBERTO MOREIRA DA SILVACPF

ALDA DANTAS DOS SANTOSCPF

ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA DE SANTANACPF

+ 160 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 25.281,86

Autor

FREDE DANTAS DE CARVALHOCPF

IONICE OLIVEIRA PEREIRA SANTOSCPF

FATIMA MARIA DE FRANCACPF

FERNANDA DANTAS DE CARVALHOCPF

GERVASIO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 36 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Edvania Cristina Pereira Da Silva Lins Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrente: Elaine Da Silva Santana Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrente: Eliana Ferreira De Araujo Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrente: Eliene Silva Da Costa Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621-A) Recorrente: Elisete Da Silva Santana Advogado: Jose Henrique Santan... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 25.281,86

Autor

EDVANIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA LINSCPF

ELAINE DA SILVA SANTANACPF

ELIANA FERREIRA DE ARAUJOCPF

ELIENE SILVA DA COSTACPF

ELISETE DA SILVA SANTANACPF

+ 36 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA ALVES DE VASCONCELOS em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fazenda PúblicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 58.973,56

Autor

EDVANIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA LINSCPF

GENILDO COUTINHO DOS SANTOSCPF

ANA MARIA DIAS DOS SANTOS DANTASCPF

BELISANE MENDES DA CRUZ SOUZACPF

DENILZA PEREIRA DE MATOS DIASCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Reu:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 21/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 58.973,56

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

JAIR ALVES DO COUTOCPF

GENILDO COUTINHO DOS SANTOSCPF

ERALDO BARRETO DE OLIVEIRACPF

EDVANIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA LINSCPF

DENILZA PEREIRA DE MATOS DIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2022. (13/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DIAS DOS SANTOS DANTASCPF

BELISANE MENDES DA CRUZ SOUZACPF

DENILZA PEREIRA DE MATOS DIASCPF

EDVANIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA LINSCPF

ERALDO BARRETO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORA

Advogados

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Reu:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DIAS DOS SANTOS DANTASCPF

BELISANE MENDES DA CRUZ SOUZACPF

DENILZA PEREIRA DE MATOS DIASCPF

EDVANIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA LINSCPF

ERALDO BARRETO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE APORA

Advogados

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Reu:

MARCELO SILVA DE SANTANA· OAB BA 50072· CPF 916.***.***-49

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ana Maria Dias Dos Santos Dantas Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Belisane Mendes Da Cruz Souza Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Denilza Pereira De Matos Dias Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Edvania Cristina Pereira Da Silva Lins Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Requerente: Eraldo Barreto De Oliveira Advogado: Jose Henrique Santana S... (15/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAIR MANOEL DO COUTOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ILANA PARAGUAI CUNHA· OAB BA 30829· CPF 026.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jair Manoel Do Couto Advogado: Ilana Paraguai Cunha (OAB:BA30829) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR MANOEL DO COUTOCPF

Reu

PETROS SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA PEDREIRA DANTAS NETO· OAB BA 37938· CPF 013.***.***-43

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA· OAB BA 10060· CPF 356.***.***-97

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIA DA SILVA PEDREIRA DANTAS NETO· OAB BA 37938· CPF 013.***.***-43

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA· OAB BA 10060· CPF 356.***.***-97

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

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Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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