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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOSIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LETICIA OLIVEIRA· OAB ES 38440· CPF 160.***.***-60

Reu:

FABRICIO FERNANDES DA SILVA· OAB ES 17366· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (11/08/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NICACIO PEDRO TIRADENTES· OAB ES 3738· CPF 236.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006130-75.2026.8.08.0012 APELANTE: JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DESEMBARGADOR WALA... (02/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NICACIO PEDRO TIRADENTES· OAB ES 3738· CPF 236.***.***-68

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio PrivilegiadoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 178.672,00

Autor

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 212 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 178.672,00

Autor

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (08/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicenciamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (12/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LicenciamentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Reu:

MATEUS RODRIGUES GONCALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Autor:

MATEUS RODRIGUES GONCALVES

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Reu:

MATEUS RODRIGUES GONCALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Reu

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MATEUS RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 85981· CPF 034.***.***-31

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Reu:

MATEUS RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 85981· CPF 034.***.***-31

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Publicação (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Reu

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

MATEUS RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 85981· CPF 034.***.***-31

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Reu:

MATEUS RODRIGUES GONCALVES· OAB MG 85981· CPF 034.***.***-31

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MOREIRA DE SOUZA

Reu

CLAUDIA LOURENCO DE VASCONCELOSCPF

HELIO FERREIRA DA SILVA

IZABEL SOARES MOREIRA

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

JANAINA RINALDI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Autor:

GRAZIELY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 225460· CPF 033.***.***-73

Autor:

FANNIA LAIS MARQUES FERRAZ· OAB MT 18507· CPF 024.***.***-66

Autor:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Reu:

REGIANE ALVES DA CUNHA· OAB MT 7712· CPF 780.***.***-00

Reu:

GRAZIELY RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 225460· CPF 033.***.***-73

Reu:

FANNIA LAIS MARQUES FERRAZ· OAB MT 18507· CPF 024.***.***-66

Reu:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Advogados

Autor:

DIEGO JESUS APARECIDO RIBEIRO· OAB MT 10631· CPF 960.***.***-91

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

ROBSON DOS REIS SILVA· OAB MT 19991· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

DIEGO JESUS APARECIDO RIBEIRO· OAB MT 10631· CPF 960.***.***-91

Último movimento: Documento (25/09/2024)

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