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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMONTE HOLDINGS DE INSTITUICOES NAO FINANCEIRAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMONTE HOLDINGS DE INSTITUICOES NAO FINANCEIRAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteRecurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BELMONTE HOLDINGS DE INSTITUICOES NAO FINANCEIRAS LTDA (EMBARGANTE)

3. EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA (INTERESSADO)

4. MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (INTERESSADO)

5. ABS LOCACOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (INTERESSADO)

6. ERIK CESAR SARMENTO DINIZ (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Reu:

EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 15.758,52

Autor

KARLA ISA BEZERRA - MECNPJ

Reu

SEMPRE SERV TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Autor:

ISABELLE MACEDO SOUZA E SILVA· OAB PE 29809· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (05/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 54.235,77

Autor

KARLA ISA BEZERRA - MECNPJ

Reu

SEMPRE SERV TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

ERICA CYBELLE SARMENTO DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Correção MonetáriaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA ISA BEZERRA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2025)

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—

TRT6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 14.665,36

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/03/2026)

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—

TRT6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 14.665,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA

Reu:

GERALDO CAVALCANTI REGUEIRA

Reu:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES

Reu:

KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26.08.2025 (26/08/2025)

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—

TRT6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 14.665,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES MATHIAS· OAB PE 36760· CPF 082.***.***-20

Autor:

GERALDO CAVALCANTI REGUEIRA· OAB PE 9694· CPF 195.***.***-20

Autor:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Autor:

KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO· OAB PE 19406· CPF 007.***.***-76

Reu:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES MATHIAS· OAB PE 36760· CPF 082.***.***-20

Reu:

GERALDO CAVALCANTI REGUEIRA· OAB PE 9694· CPF 195.***.***-20

Reu:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Reu:

KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO· OAB PE 19406· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPPetição Cível

Diferenças por Desvio de FunçãoPetição Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICE MARIA DE MELO

Reu

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR

HISTER HIGIENIZACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

MARIA DA CONCEICAO SILVA BEZERRA

R M TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

ROMERO JATOBA CAVALCANTI FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Autor:

KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO· OAB PE 19406· CPF 007.***.***-76

Autor:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES MATHIAS· OAB PE 36760· CPF 082.***.***-20

Autor:

GERALDO CAVALCANTI REGUEIRA· OAB PE 9694· CPF 195.***.***-20

Reu:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Reu:

KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO· OAB PE 19406· CPF 007.***.***-76

Reu:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES MATHIAS· OAB PE 36760· CPF 082.***.***-20

Reu:

GERALDO CAVALCANTI REGUEIRA· OAB PE 9694· CPF 195.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR (11/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICE MARIA DE MELO

Reu

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR

HISTER HIGIENIZACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

MARIA DA CONCEICAO SILVA BEZERRA

R M TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

ROMERO JATOBA CAVALCANTI FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Autor:

KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO· OAB PE 19406· CPF 007.***.***-76

Autor:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES MATHIAS· OAB PE 36760· CPF 082.***.***-20

Autor:

GERALDO CAVALCANTI REGUEIRA· OAB PE 9694· CPF 195.***.***-20

Reu:

FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA· OAB PE 8375· CPF 409.***.***-91

Reu:

KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO· OAB PE 19406· CPF 007.***.***-76

Reu:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES MATHIAS· OAB PE 36760· CPF 082.***.***-20

Reu:

GERALDO CAVALCANTI REGUEIRA· OAB PE 9694· CPF 195.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR (11/03/2026)

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