Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

JAIRAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 81344· CPF 070.***.***-98

Reu:

RENATO CELIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 77553· CPF 898.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAMUEL BARBOSA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JAIRAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 81344· CPF 070.***.***-98

Reu:

RENATO CELIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 77553· CPF 898.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA DE JESUS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERSIFON LOPES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JAIRAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 81344· CPF 070.***.***-98

Reu:

RENATO CELIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 77553· CPF 898.***.***-15

Reu:

NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB BA 78211· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Nomeado defensor dativo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NOVA FATIMA

Reu

RUBENILSON MATTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JAIRAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 81344· CPF 070.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENILSON MATTOS DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DENIS KLEVE JESUS DE MATOSCPF

ZUCLEIDE CARDOSO DE SOUZA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JAIRAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 81344· CPF 070.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Receptação culposaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA

FRANCISCO DE ASSIS GENUINO

JAIRAN LIMA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIRAN LIMA DOS SANTOS

MARCUS VINICIUS DA CRUZ ALBINOCPF

Advogados

Autor:

JAIRAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 81344· CPF 070.***.***-98

Autor:

ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 67868· CPF 885.***.***-53

Reu:

JAIRAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 81344· CPF 070.***.***-98

Reu:

ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 67868· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDIVANE CUNHA DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ERASMA SOUSA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA MACHADO MESQUITA· OAB BA 81311· CPF 863.***.***-60

Autor:

JAIRAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 81344· CPF 070.***.***-98

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA MACHADO MESQUITACPF

EDIVANE CUNHA DOS SANTOS ALMEIDACPF

JAIRAN LIMA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIRAN LIMA DOS SANTOS

Reu

ERASMA SOUSA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JAIRAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 81344· CPF 070.***.***-98

Autor:

ANA CLARA MACHADO MESQUITA· OAB BA 81311· CPF 863.***.***-60

Reu:

JAIRAN LIMA DOS SANTOS· OAB BA 81344· CPF 070.***.***-98

Reu:

ANA CLARA MACHADO MESQUITA· OAB BA 81311· CPF 863.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 1.150.000,00

Autor

MARCO AURELIO SILVA FARIASCPF

Reu

JAIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

JAIRO BATISTA DOS SANTOS

JOAO MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOAO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARINEZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WALISSON CHAGAS LELES· OAB GO 45418· CPF 002.***.***-83

Reu:

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES· OAB DF 71408· CPF 017.***.***-35

Reu:

RENATA ALESSANDRA SILVA DE MENDONCA· OAB DF 73253· CPF 704.***.***-87

Reu:

LUI MATHEUS FERREIRA LEITE· OAB BA 69733· CPF 859.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINEZ OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOAO MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOAO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JAIRAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCO AURELIO SILVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES· OAB DF 71408· CPF 017.***.***-35

Reu:

WALISSON CHAGAS LELES· OAB GO 45418· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 274.353,60

Autor

JAIRAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EF PROJETOS CONSTRUCOES LTDACNPJ

EDINALDO SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUI MATHEUS FERREIRA LEITE· OAB GO 69733

Reu:

RAPHAELLA ABREU CARNEIRO CAMPELLO SANTOS

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal