JAIRO E GEORGE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 113.429,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 113.429,49

Autor

JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PAULO DA COSTA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ACIRLHEY DE LIMA ASSIS· CPF 818.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 42563· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PAULO DA COSTA FRANCO

Advogados

Autor:

ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 42563· CPF 001.***.***-32

Autor:

ACIRLHEY DE LIMA ASSIS· OAB RJ 115623· CPF 818.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO· OAB RJ 98746· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 42563· CPF 001.***.***-32

Reu:

ACIRLHEY DE LIMA ASSIS· OAB RJ 115623· CPF 818.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO· OAB RJ 98746· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738683-90.2023.8.07.0001. RECORRENTE: JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: PAULO DA COSTA FRANCO DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta T... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PAULO DA COSTA FRANCO

Advogados

Autor:

ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 42563· CPF 001.***.***-32

Autor:

ACIRLHEY DE LIMA ASSIS· OAB RJ 115623· CPF 818.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO· OAB RJ 98746· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 42563· CPF 001.***.***-32

Reu:

ACIRLHEY DE LIMA ASSIS· OAB RJ 115623· CPF 818.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO· OAB RJ 98746· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738683-90.2023.8.07.0001. RECORRENTE: JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: PAULO DA COSTA FRANCO DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta T... (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 12.284,16

Autor

MARCUS VINICIUS BATELLA MEDEIROSCPF

GLAUCIA RODRIGUES NASCIMENTO MEDEIROSCPF

Reu

JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALENA PEREIRA WANDERLEY· OAB PA 16179· CPF 410.***.***-20

Reu:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDA CAVALCANTE DE SANT ANACPF

Reu

JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

ACIRLHEY DE LIMA ASSIS· OAB RJ 115623· CPF 818.***.***-00

ANA BEATRIZ FADEL· OAB RJ 93720· CPF 984.***.***-63

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA· OAB PR 38384· CPF 034.***.***-35

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

FABRICIO COIMBRA CHESCO· OAB PR 32224· CPF 022.***.***-73

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (31/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 297.135,55

Autor

JOSE ELIAS DA COSTACPF

Reu

MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LUCIANE MARIA GUARDINI MELOCPF

ROSEMAR ANGELO MELOCPF

LUKA GESTAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 16190· CPF 086.***.***-09

Autor:

KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO· OAB RN 14032· CPF 008.***.***-50

Reu:

THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA· OAB PR 38384· CPF 034.***.***-35

Reu:

MYRIAM PINHEIRO PEREIRA· CPF 122.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 397.945,05

Autor

RUBENS VENDRAMINICPF

MEGA RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA - EPPCNPJ

PATROCINIA SOARES VENDRAMINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MELO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

RUBENS VENDRAMINI· CPF 304.***.***-72

Autor:

ROSEMAR ANGELO MELO· OAB PR 26033· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS VENDRAMINI

Advogados

Autor:

ROSEMAR ANGELO MELO· OAB PR 26033· CPF 717.***.***-00

Autor:

DAVID CAMARGO· OAB PR 26034· CPF 622.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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