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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 92.238,40

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JANIO LODIR RAUBERCPF

JAIRO LUIZ LOPESCPF

SUPERMERCADO NATASHY LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG· CPF 497.***.***-00

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MARCELO ESMERIO DA CAS· OAB RS 054005· CPF 702.***.***-68

Reu:

JOAO LUIS DUFAU PANASUK· OAB RS 023831· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 3.015,71

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JAIRO LUIZ LOPESCPF

ESTAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 3.015,71

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ESTAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDACNPJ

JAIRO LUIZ LOPESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

10/07/2021

Valor

R$ 130.203,52

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JAIRO LUIZ LOPESCPF

ESTAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

THIAGO JOSE TEMUDO DE ARAUJO· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 130.203,52

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDACNPJ

JAIRO LUIZ LOPESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

24/10/2020

Valor

R$ 564.231,95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

METALURGICA ESTAL LTDACNPJ

JAIRO LUIZ LOPESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 564.231,95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JAIRO LUIZ LOPESCPF

METALURGICA ESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 2.008,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

JAIRO LUIZ LOPESCPF

SUPERMERCADO NATASHY LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO LUIZ LOPESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SFOGGIA PRAIA· OAB RS 045751· CPF 621.***.***-04

Autor:

EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI· OAB RS 054243· CPF 905.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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