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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 35.807,62

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JALES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RS 099300· CPF 261.***.***-51

Reu:

TASSIANE GHILARDI· OAB RS 096506· CPF 008.***.***-09

Reu:

VALMEN TADEU KUHN· OAB RS 060798· CPF 952.***.***-15

Reu:

CAROLINE TOIGO· OAB RS 130180· CPF 034.***.***-76

Reu:

RAMON OZELAME· OAB RS 112732· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 35.807,62

Autor

JALES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRF1CIV1 (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 99.107,46

Autor

COMERCIAL LOJAO DA CERAMICA PATOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MYLENA DA SILVA MELO· OAB PB 33701· CPF 707.***.***-39

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Autor:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MYLENA DA SILVA MELO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO GONCALVES DE ASSISCPF

Reu

TEREZINHA DE ANASTACIO

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Reu:

SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA· OAB PB 6831· CPF 272.***.***-72

Reu:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZINHA DE ANASTACIO

Reu

ANTONIO GONCALVES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA· OAB PB 6831· CPF 272.***.***-72

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA GERMANA COSTA PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CLAUDIO ANDRE COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO· OAB PB 13492· CPF 021.***.***-12

Reu:

ENAILE GOUVEIA DE ALMEIDA· OAB PB 25808· CPF 103.***.***-76

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Reu:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ELIZETE DANTAS DE ARAUJOCPF

Reu

AGNALDO DOS SANTOS JALESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Reu:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Reu:

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS· OAB PB 30747· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Cancelada a Distribuição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS JALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ARIVALDO DOS SANTOS JALESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 41.477,60

Autor

PEDRO FIRMINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA CAMARA· OAB PB 29915· CPF 105.***.***-39

Autor:

VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 34600· CPF 140.***.***-26

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Autor:

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS· OAB PB 30747· CPF 085.***.***-09

Autor:

FRANCIAN KARTLEY CAVALCANTI BATISTA· OAB PB 30686· CPF 102.***.***-19

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA CAMARA· OAB PB 29915· CPF 105.***.***-39

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

FRANCIAN KARTLEY CAVALCANTI BATISTA· OAB PB 30686· CPF 102.***.***-19

Autor:

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS· OAB PB 30747· CPF 085.***.***-09

Autor:

VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 34600· CPF 140.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO BARBOSA CAMARA· OAB PB 29915· CPF 105.***.***-39

Reu:

FRANCIAN KARTLEY CAVALCANTI BATISTA· OAB PB 30686· CPF 102.***.***-19

Reu:

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS· OAB PB 30747· CPF 085.***.***-09

Reu:

VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 34600· CPF 140.***.***-26

Reu:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 5.744,86

Autor

PEDRO FIRMINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA CAMARA· OAB PB 29915· CPF 105.***.***-39

Autor:

FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS· OAB PB 30747· CPF 085.***.***-09

Autor:

FRANCIAN KARTLEY CAVALCANTI BATISTA· OAB PB 30686· CPF 102.***.***-19

Autor:

VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 34600· CPF 140.***.***-26

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 22.452,00

Autor

CLAUDIO ANDRE COSTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMARO GONZAGA PINTO FILHO· OAB PB 5616· CPF 423.***.***-49

Autor:

ANDREIA RUFINO DOS SANTOS· CPF 066.***.***-09

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 22.452,00

Autor

CLAUDIO ANDRE COSTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMARO GONZAGA PINTO FILHO· OAB PB 5616· CPF 423.***.***-49

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 22.452,00

Autor

LIVALDO PAULINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVALDO PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DOS SANTOS JALES· OAB PB 32073· CPF 102.***.***-37

Autor:

FERNANDA CAMPOS GAUDENCIO· OAB PB 31400· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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