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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 61.656,53

Autor

JAMESSON DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Autor:

LARISSA SAMPAIO FALCAO· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 61.656,53

Autor

JAMESSON DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

MELANY PAIVA DE FREITAS· OAB MS 27255· CPF 451.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAMENSON DA SILVA· CPF 030.***.***-01

Reu:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 008884· CPF 473.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 008884· CPF 473.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS

Reu

ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO ( ASSISTENTE DA ACUSACAO)

GERCINO ARAUJO DE SOUSA FILHO (ASSISTENTE DA ACUSACAO)

JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JAMENSON DA SILVA· CPF 030.***.***-01

Autor:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 008884· CPF 473.***.***-34

Reu:

ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO· CPF 085.***.***-94

Reu:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 008884· CPF 473.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 4.548,40

Autor

IGUATEMI COMERCIAL LTDA IGUATEMI PNEUS

IGUATEMI COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

NILSON MARQUES SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

JAMENSON DA SILVA· OAB BA 23739· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de Iguatemi Comercial Ltda iguatemi Pneus em 07/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/1998

Distribuição

16/01/1998

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANTINO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

IGUATEMI PNEUS LTDACNPJ

BRIDGESTONEFIRESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

JAMENSON DA SILVA· OAB BA 23739· CPF 030.***.***-01

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2007

Distribuição

21/08/2007

Valor

R$ 28.170,24

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

LIZETE MUNIZ GUIMARAES

Advogados

Autor:

VANESSA MEDRADO WICA· OAB BA 18705· CPF 151.***.***-26

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Reu:

HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO· OAB BA 23993· CPF 817.***.***-15

Reu:

JAMENSON DA SILVA· OAB BA 23739· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA LOTERICA

EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB

MAILZON GINO DOS SANTOS

DELEGACIA DE POLICIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

+ 1 outros

Reu

LEONARDO HENRIQUE ANASTACIOCPF

RAFAELA FERNANDES MARCOLINOCPF

MATHEUS VICTOR DA SILVA CERQUEIRA

PABLO ERIC AQUINO DA SILVA

JEFERSON MONTEIRO TAVARES

Advogados

Reu:

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA· OAB PB 2203· CPF 041.***.***-72

Reu:

JOAO HELIO LOPES DA SILVA· OAB PB 8732· CPF 676.***.***-91

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA· OAB PB 8138· CPF 250.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

DELEGACIA DE POLICIA

MAILZON GINO DOS SANTOS

EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB

+ 2 outros

Reu

PABLO ERIC AQUINO DA SILVA

JEFERSON MONTEIRO TAVARES

RAFAELA FERNANDES MARCOLINOCPF

MATHEUS VICTOR DA SILVA CERQUEIRA

LEONARDO HENRIQUE ANASTACIOCPF

Advogados

Reu:

JOAO HELIO LOPES DA SILVA· OAB PB 8732· CPF 676.***.***-91

Reu:

RAFAEL SILVA LINHARES· OAB PB 25524· CPF 080.***.***-67

Reu:

JAMENSON DA SILVA· OAB PB 16814· CPF 030.***.***-01

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA· OAB PB 2203· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/07/2024 (15/07/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GUYHERMERSON ABEL PEREIRA

SAMUEL DARLAN DE SOUZA GUEDES

Outros

CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 16113· CPF 072.***.***-42

JAMENSON DA SILVA· OAB PB 16814· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIORCPF

GUYHERMERSON ABEL PEREIRA

JAMENSON DA SILVACPF

SAMUEL DARLAN DE SOUZA GUEDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR· OAB PB 16113· CPF 072.***.***-42

Autor:

JAMENSON DA SILVA· OAB PB 16814· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/11/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ANA LUCIA DE MOURA BARBOSACPF

PAULO JOSE DE MOURA

Reu

FRANCINETE MARIA DE MOURA

ELIETE MARIA DE MOURA

DIRETOR DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS II

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DIONISIO DE ALMEIDA· CPF 012.***.***-08

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Reu:

JAMENSON DA SILVA· OAB PB 16814· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEUDO SIMOES LUIZCPF

Reu

DIOGO FERNANDES PEREIRA

Advogados

Autor:

JAMENSON DA SILVA· OAB PB 16814· CPF 030.***.***-01

Autor:

ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO· OAB PB 22207· CPF 085.***.***-94

Autor:

JAYSA LOPES DA SILVA· OAB PB 33036· CPF 113.***.***-73

Reu:

TIAGO SALVIANO CRUZ· OAB PB 15260· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Expedição de Mandado. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIO PEREIRA DE SOUSA VIDALCPF

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JAMENSON DA SILVA· OAB PB 16814· CPF 030.***.***-01

Autor:

DEUSIMAR MARQUES DA SILVA· OAB PB 25055· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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