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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 34.951,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES LOPES· OAB RJ 66737· CPF 842.***.***-97

Reu:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· CPF 098.***.***-66

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA PELAGIO· OAB RJ 140339· CPF 092.***.***-05

Outros

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (13/04/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 34.951,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Reu:

FERNANDA FERNANDES LOPES· OAB RJ 66737· CPF 842.***.***-97

Reu:

PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES· OAB RJ 119860· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 34.951,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Reu:

FERNANDA FERNANDES LOPES· OAB RJ 66737· CPF 842.***.***-97

Reu:

BRENDA FIGUEIREDO ARRUDA· OAB RJ 244981· CPF 023.***.***-80

Reu:

PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES· OAB RJ 119860· CPF 053.***.***-60

Reu:

DAILTON DA CUNHA VERAS FILHO· OAB RJ 74720· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 26.806,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Autor:

DENIZE PINTO BARBOZA· OAB RJ 147316· CPF 784.***.***-06

Reu:

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA· CPF 766.***.***-87

Reu:

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Outros

DRA. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB RJ 102134

DRA. DENIZE PINTO BARBOZA· OAB RJ 147316

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 26.806,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 26.806,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA FONSECA DOS SANTOS DA CONCEICAO SIMOES· CPF 112.***.***-55

Autor:

ANDRE LUIZ MACHADO SANTOS· CPF 026.***.***-31

Autor:

MICHELE FABRICIA EVANGELISTA PINHEIRO· CPF 026.***.***-11

Reu:

FRANCISCO PAULO RUA NAVA· OAB RJ 77011· CPF 659.***.***-49

Reu:

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Reu:

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA· CPF 766.***.***-87

Outros

DRA. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB RJ 102134

DRA. MICHELE FABRÍCIA E. PINHEIRO· OAB RJ 111563

DR. ANDRE LUIZ MACHADO SANTOS· OAB RJ 119056

DRA. MARIA CLARA DE B. ARAÚJO· OAB RJ 179443

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2026 (18/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 28.866,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MAIA DE ARAUJO PALMAR· OAB RJ 121822· CPF 079.***.***-27

Reu:

MARIA DO CARMO FERREIRA· CPF 661.***.***-34

Outros

MARIA DO CARMO FERREIRA· OAB RJ 198764· CPF 661.***.***-34

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida) (18/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 28.866,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 28.866,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOSE RIBEIRO· OAB RJ 173739· CPF 112.***.***-64

Autor:

PRISCILLA FERREIRA CARVALHO· CPF 086.***.***-08

Autor:

PAULO AFONSO PINHEIRO RIBEIRO· OAB RJ 30611· CPF 365.***.***-00

Reu:

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA· CPF 766.***.***-87

Reu:

FRANCISCO PAULO RUA NAVA· OAB RJ 77011· CPF 659.***.***-49

Reu:

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Reu:

MARIA TERESA CASTRO DE ALMEIDA· CPF 016.***.***-85

Reu:

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS

Outros

DRA. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB RJ 102134

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

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TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELOISA BALBINO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE NITEROI

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO· OAB RJ 189801· CPF 127.***.***-04

Reu:

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA BALBINO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE NITEROICPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO· OAB RJ 189801· CPF 127.***.***-04

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO· OAB RJ 189801· CPF 127.***.***-04

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA PIMENTA ALMEIDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

PAULO FERNANDO PEREIRA LOPES· OAB RJ 159288· CPF 113.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - AS PARTES SOBRE A INFORMAÇÃO DO CONTADOR. (14/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOANITA BENTO FARIACPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DE NITEROI

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DE NITEROI - RJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTANA· OAB RJ 142780· CPF 345.***.***-91

Reu:

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANITA BENTO FARIA

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

SOFIA DE CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Reu:

BARBARA PEREIRA DA SILVA BENTO· OAB RJ 216899· CPF 134.***.***-70

Reu:

FRANCINE RIMES O REILLY TORRES· CPF 059.***.***-60

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFIA DE CARVALHO DE OLIVEIRA

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RITA DE CASSIA SILVA DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

MUNICIPIO DE NITEROI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OSMAN AZEREDO COUTINHO NETO· OAB RJ 142510· CPF 053.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS ALCOFORADO DA LUZ· CPF 208.***.***-15

Reu:

JAMIL JACOB SILVEIRA· OAB RJ 42224· CPF 281.***.***-20

Reu:

DINARA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 103860· CPF 052.***.***-50

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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