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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 35.316,44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/06/2022 23:59. (09/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 35.316,44

Autor

SERGIO DOUGLAS DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE· OAB MA 19917· CPF 043.***.***-39

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 16935· CPF 038.***.***-78

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 3.175.753,63

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

SUPERMIX CONCRETO S/ACPF

Advogados

Reu:

ROSALIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO· OAB MA 9416· CPF 654.***.***-04

Reu:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Reu:

HELLEN FERREIRA AVANCE E FERRAZ· OAB MG 151266· CPF 094.***.***-44

Reu:

FABIO PACHECO BERNARDES COSTA· OAB MG 132654· CPF 070.***.***-52

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 3.175.753,63

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

SUPERMIX CONCRETO S/ACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 41.406,10

Autor

JOAO BATISTA SILVA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Outros

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SILVA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 41.406,10

Autor

JOAO BATISTA SILVA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CARLOS SOARES· OAB MA 11563· CPF 012.***.***-50

Autor:

MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS· OAB MA 11566· CPF 802.***.***-25

Reu:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Reu:

WALFREDO FRAZAO CORREA NETO· OAB MA 9168· CPF 616.***.***-72

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2014

Distribuição

29/03/2014

Valor

R$ 27.310,36

Autor

ANTONIO JOSE LOPES DA SILVACPF

RAIMUNDA GOMES DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GLOBAL TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS DE COBRANCAS LTDA.CNPJ

PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Autor:

JOSE BRAULIO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR

Reu:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DIEGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MA 12545· CPF 006.***.***-08

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CALHEIROS FERREIRA· OAB MA 8530· CPF 570.***.***-91

Outros

PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA· OAB MA 9973· CPF 055.***.***-54

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 354512011. AUTOR: JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO e JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO ADVOGADO: PATRÍCIA CALHEIROS FERREIRA ( OAB 8530-MA ) REU: TRIP LINHAS AEREAS S/A LUCIANA GOULART PENTEADO ( OAB 167884-SP ) e PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA ( OAB 9973A-MA ) Processo: 354512011 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 001/2007 - COGER/Maranhão. Que a parte requerida recolha, em... (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda de EficáciaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANHAES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

GILVANETE BARROSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Autor:

JOAQUIM MANHAES MOREIRA· OAB SP 52677· CPF 643.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO· OAB MA 6991· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda de EficáciaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANHAES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

GILVANETE BARROSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Autor:

JOAQUIM MANHAES MOREIRA· OAB SP 52677

Reu:

JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO· OAB MA 6991· CPF 642.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda de EficáciaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANHAES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO· OAB MA 6991· CPF 642.***.***-53

Autor:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Autor:

JOAQUIM MANHAES MOREIRA· OAB SP 52677· CPF 643.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO· OAB MA 6991· CPF 642.***.***-53

Reu:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Reu:

JOAQUIM MANHAES MOREIRA· OAB SP 52677· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0025504-30.2015.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MANHAES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JAMILLE COSTA COELHO - MA8074-A, JOAQUIM MANHAES MOREIRA - SP52677-A ESPÓLIO DE: GILVANETE BARROSO RODRIGUES Advogad... (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda de EficáciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MANHAES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO· OAB MA 6991· CPF 642.***.***-53

Autor:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Autor:

JOAQUIM MANHAES MOREIRA· OAB SP 52677· CPF 643.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO· OAB MA 6991· CPF 642.***.***-53

Reu:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Reu:

JOAQUIM MANHAES MOREIRA· OAB SP 52677· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 4.637,75

Autor

GILMAR AGUIAR LOPESCPF

Reu

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Reu:

FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA· OAB MA 10787· CPF 025.***.***-05

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO JOSE FONSECA MOURACPF

Reu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHICPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Reu:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

FILIPE AUGUSTO ROCHA E SILVA· OAB MA 10787· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 1.161.568,21

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAPCNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARECNPJ

Advogados

Autor:

GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA· CPF 878.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO NONATO FROZ NETO· OAB MA 4776· CPF 251.***.***-00

Autor:

JOAO JACOB BOUERES NETO· OAB MA 4367· CPF 254.***.***-04

Autor:

VANESSA VIEIRA DA SILVA· OAB MA 5632· CPF 697.***.***-49

Autor:

ROBERTA BITENCOURT ARAUJO· CPF 028.***.***-64

Reu:

TIAGO CARNEIRO LIMA· OAB PE 10422· CPF 137.***.***-91

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

ALDEM JOHNSTON BARBOSA ARAÚJO· OAB PE 21656

Reu:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Reu:

SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS· OAB PE 13316

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

26/10/2009

Valor

R$ 426.136,66

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

26/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO MEIRA ROESSINGCPF

Reu

LUCIA DA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

JAMILLE COSTA COELHO· OAB MA 8074· CPF 428.***.***-91

Autor:

MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ· OAB MA 8787· CPF 803.***.***-00

Autor:

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE· OAB MT 7413· CPF 693.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031712-40.2009.8.10.0001. EXEQUENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO MEIRA ROESSING - PA12719-A EXECUTADO: J. EUZEBIO CONSULTORIA, ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS S/S LTDA - ME, JOSE EUZEBIO DE JESUS, LUCIA DA SILVA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Fed... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

R$ 911.907,56

Autor

ISAURA REGINA PIRAJA COELHOCPF

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JAILSON SILVA SILVEIRACPF

JAMILLE COELHO EVANGELISTACPF

MARTA GUIMARAES BARBOSA TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Reu

JAILSON SILVA SILVEIRACPF

SIMONE COELHO EVANGELISTACPF

JAMILLE COELHO EVANGELISTACPF

MARTA GUIMARAES BARBOSA TEIXEIRACPF

ISAURA REGINA PIRAJA COELHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO COELHO EVANGELISTA em 28/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 911.907,56

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FLAVIO COELHO EVANGELISTACPF

MARTA GUIMARAES BARBOSA TEIXEIRACPF

ISAURA REGINA PIRAJA COELHOCPF

SIMONE COELHO EVANGELISTACPF

JAILSON SILVA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2024 (30/07/2024)

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