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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 64.700,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 64.700,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JAMILO MATOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 11.194,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 11.194,40

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

JAMILO MATOS PINTOCPF

Reu

JAMILO MATOS PINTOCPF

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMILO MATOS PINTOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 12.190,03

Autor

JAMILO MATOS PINTOCPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 12.190,03

Autor

JAMILO MATOS PINTOCPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 17.799,98

Autor

SOLANGE SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MATOS OLIVEIRA· OAB BA 49635· CPF 040.***.***-41

Autor:

JAMILE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 55231· CPF 040.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA MATOS OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 11.340,29

Autor

ROBERTO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MURILO DE JESUS CARDOSOCPF

Outros

AMANDA MATOS OLIVEIRA· OAB BA 49635· CPF 040.***.***-41

JAMILE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 55231· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 8.952,00

Autor

ELANE SILVA SANTOSCPF

LUCIMARA DOS SANTOSCPF

JESSICA SILVA SANTOSCPF

STEFANE DOS SANTOSCPF

JEANDRO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Reu

JOSEVALDO JOAQUIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAMILE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 55231· CPF 040.***.***-03

Autor:

AMANDA MATOS OLIVEIRA· OAB BA 49635· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JAMILE MATOS OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LINDS LEY SILVA PEREIRACPF

Reu

ERIC MORAIS ROCHA LIMACPF

MARCIO WENDEL SILVA CABRALCPF

AMPLA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MATOS OLIVEIRA· OAB BA 49635· CPF 040.***.***-41

Autor:

JAMILE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 55231· CPF 040.***.***-03

Reu:

YGOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 23184· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LINDS LEY SILVA PEREIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

SALVADOR PEREIRA DUTRACPF

ANGELA MARIA SOARES DUTRACPF

Reu

PABLO DE MATOS ANASTACIO - MECNPJ

PABLO DE MATOS ANASTACIOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REALE COSTA LIMA· OAB BA 43165· CPF 004.***.***-13

Reu:

JAMILE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 55231· CPF 040.***.***-03

Reu:

AMANDA MATOS OLIVEIRA· OAB BA 49635· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA MARIA SOARES DUTRA em 16/12/2025 23:59. (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 11.340,29

Autor

ROBERTO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MURILO DE JESUS CARDOSOCPF

Outros

JAMILE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 55231· CPF 040.***.***-03

AMANDA MATOS OLIVEIRA· OAB BA 49635· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA MATOS OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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