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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 13.544,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JAMILTON DOS SANTOSCPF

ELICIANO SILVA DOS SANTOSCPF

RICARDO DE OLIVEIRA SILVACPF

COOPAPEL COOPERATIVA DE PRODUCAO DE PAPEL DA PARAIBA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 2.909.681,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JAMILTON DOS SANTOSCPF

ELICIANO SILVA DOS SANTOSCPF

RICARDO DE OLIVEIRA SILVACPF

COOPAPEL COOPERATIVA DE PRODUCAO DE PAPEL DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO· OAB PB 15307· CPF 044.***.***-79

Reu:

ROMAO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 30279· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 59.538,88

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

JOSE DA SILVA DIAS DE ARACATUCNPJ

BENIGO JOSE DA SILVA

SAMUEL GABRIEL DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Jose Da Silva Dias De Aracatu Advogado: Renata Caetano Faria (OAB:BA21064) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Jose Da Silva Dias Terceiro Interessado: Gilvan Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Jamilton Dos Santos Silva Terceiro Interessado: ª Ciretran Detran Reu: Benigo José Da Silv... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 59.538,88

Autor

SAMUEL GABRIEL DE PAIVACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

JOSE DA SILVA DIAS DE ARACATUCNPJ

BENIGO JOSE DA SILVACPF

BENIGO JOSE DA SILVA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAETANO FARIA· OAB BA 21064· CPF 871.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2025 (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoRevisão Criminal

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILTON DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FABIANA SILVA DE OLIVEIRA· OAB MG 152348· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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