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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

260 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 16.538,77

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSE DE DOMECNPJ

Reu

JANAINA LOPES

Outros

MARCELO SOARES MONTEIRO· OAB RJ 78179· CPF 917.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Janaina Lopes em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 21.981,00

Autor

ERICH JOSE DA CRUZCPF

Reu

HERMINIO CANAVEZZI SCANDOLEIROCPF

APARECIDA DA SILVA SCANDOLEIROCPF

ELZA LOPES DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO DA SILVACPF

MILTON LOPES DA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL ALMEIDA ROSSI· OAB SP 242995· CPF 222.***.***-25

Autor:

LUCIANA CÁSSIA DOS SANTOS· OAB SP 496275· CPF 178.***.***-08

Autor:

FELIPE MAXIMO· OAB SP 276367· CPF 281.***.***-35

Autor:

LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO· OAB SP 366360· CPF 272.***.***-99

Reu:

ANDRÉ LINHARES PEREIRA· OAB SP 163200· CPF 196.***.***-50

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Reu

HILDEMAR TRINDADECPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDEMAR TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [email protected] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigação de fazer, instaurado nos moldes dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil. Instada a dar cumprimento à obrigação de fazer, a... (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDEMAR TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 85.174,13

Autor

MARIO SERGIO DAMASIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

THAINÁ RÚBIA FAIOLLA DE OLIVEIRA· OAB GO 38013

Último movimento: Intimação Lida (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 15.853,50

Autor

ANTONIO ROMEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

THAINÁ RÚBIA FAIOLLA DE OLIVEIRA· OAB GO 38013

VINICIUS SOARES OLIVEIRA· OAB GO 47838

Último movimento: Certidão - arquivamento - UPJ (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROMEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAINÁ RÚBIA FAIOLLA DE OLIVEIRA· OAB GO 38013

Autor:

VINICIUS SOARES OLIVEIRA· OAB GO 47838

Autor:

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 22.686,87

Autor

DECLIMAR TEIXEIRA DE REZENDECPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203

Último movimento: Processo Arquivado (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DECLIMAR TEIXEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [email protected] DESPACHO Compulsando com acuidade os presentes autos, observo que, instada a adotar as providências necessárias para o prosseguimento do feito, a parte exequente quedou-se inerte. Nessa perspectiva, diante à flagrante inobse... (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 18.499,86

Último movimento: Juntada -> Petição (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PEREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Autor:

KAMILLA PAULA MENDES DA SILVA· OAB GO 50237

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos: 5774926-98.2024.8.09.0051 Promovente(s): Carlos Pereira De Melo Promovido(s): Departamento Estadual De Transito D E C I S Ã O Ao executado para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de arbitramento de multa diária, demonstre a averbação - pe... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PEREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Autor:

KAMILLA PAULA MENDES DA SILVA· OAB GO 50237

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA DONIZET TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 14.440,47

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM CURCINO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 14.917,20

Autor

MARIA APARECIDA BELOCPF

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750

Outros

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Processo Redistribuído (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BELO

Advogados

Autor:

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

Autor:

JANAINA LOPES LEAL· OAB GO 38203· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (prevenção; incompetência) (30/09/2025)

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