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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Reu

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRALCPF

GABRIEL GALVãO DANTAS TENóRIOCPF

JANAINA MARTINS RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

ALINE FREIRE PAIVA PITA· OAB PB 12233· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.493,64

Autor

JANAINA MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES· OAB PE 65242· CPF 105.***.***-02

Autor:

JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL· OAB PE 48820· CPF 073.***.***-56

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

07/03/2006

Valor

R$ 1.726.635,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ALFEU VARGASCPF

ADRIANO APARECIDO DOS SANTOSCPF

NORTE OLEO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DIAS· OAB RJ 58476· CPF 743.***.***-91

Autor:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· CPF 019.***.***-31

Autor:

JANAINA ACACIA RODRIGUES MORAES MARTINS· CPF 622.***.***-15

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

ROGERIO NUNES GUIMARAES· OAB MT 6569· CPF 691.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 7.037,00

Autor

TRESCINCO VEICULOS PESADOS LTDACNPJ

UNIBANCO SEGUROS S.A.CPF

Reu

ILDO JOSE ROHDEN

Advogados

Autor:

ROGERIO NUNES GUIMARAES· OAB MT 6569· CPF 691.***.***-34

Autor:

OSMAR DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB MT 7670· CPF 718.***.***-91

Autor:

JANAINA ACACIA RODRIGUES MORAES MARTINS· CPF 622.***.***-15

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO· OAB MT 4522· CPF 047.***.***-60

Reu:

REGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA· OAB MT 3756· CPF 314.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2004

Distribuição

06/12/2004

Valor

R$ 419.650,90

Autor

ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA PATRICIA DOURADO AMORIM· OAB MT 9217· CPF 570.***.***-72

Autor:

JANAINA ACACIA RODRIGUES MORAES MARTINS· CPF 622.***.***-15

Autor:

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA· OAB MT 6177· CPF 831.***.***-72

Autor:

JANE STELLE BECA SANTOS· OAB MT 23432· CPF 034.***.***-88

Reu:

LUILSON BARROS MALHEIROS· OAB MT 5016· CPF 474.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 419.650,90

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JANAINA ACACIA RODRIGUES MORAES MARTINS· CPF 622.***.***-15

Reu:

LAURA PATRICIA DOURADO AMORIM· OAB MT 9217· CPF 570.***.***-72

Reu:

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA· OAB MT 6177· CPF 831.***.***-72

Reu:

JANE STELLE BECA SANTOS· OAB MT 23432· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2004

Distribuição

06/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDACNPJ

Reu

ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA PATRICIA DOURADO AMORIM· OAB MT 9217· CPF 570.***.***-72

Autor:

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA· OAB MT 6177· CPF 831.***.***-72

Autor:

JANAINA ACACIA RODRIGUES MORAES MARTINS· OAB MT 8910

Autor:

JANE STELLE BECA SANTOS· OAB MT 23432· CPF 034.***.***-88

Reu:

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA· OAB MT 6177· CPF 831.***.***-72

Reu:

JANE STELLE BECA SANTOS· OAB MT 23432· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDACNPJ

Reu

ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA PATRICIA DOURADO AMORIM· OAB MT 9217· CPF 570.***.***-72

Autor:

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA· OAB MT 6177· CPF 831.***.***-72

Autor:

JANAINA ACACIA RODRIGUES MORAES MARTINS· OAB MT 8910

Autor:

JANE STELLE BECA SANTOS· OAB MT 23432· CPF 034.***.***-88

Reu:

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA· OAB MT 6177· CPF 831.***.***-72

Reu:

JANE STELLE BECA SANTOS· OAB MT 23432· CPF 034.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0029819-37.2004.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ;: Cível CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para ciência dos cálculos elabor... (26/11/2025)

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