Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 25.120.077,41

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - ROCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA· OAB RO 3678· CPF 162.***.***-91

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER· OAB RO 5530· CPF 885.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Publicado DECISÃO em 06/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ALFREDO DE ALMEIDA GENELHU NETOCPF

MARIA RAIMUNDA DE AGUIAR MARCALCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - ROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHACPF

Reu

ALFREDO DE ALMEIDA GENELHU NETOCPF

MARIA RAIMUNDA DE AGUIAR MARCALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA, OAB nº RO1643, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTADOS: ALFREDO DE ALMEIDA GENELHU NETO, RUA DA PAZ S/N LINO ALVES TEIXEIRA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, MARIA RAIMUNDA DE AGUIAR MARCAL, RUA BRASIL 1836 ERNANDES GONÇALVES - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHACPF

Reu

ALFREDO DE ALMEIDA GENELHU NETOCPF

MARIA RAIMUNDA DE AGUIAR MARCALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Reu:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA· OAB RO 3678· CPF 162.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 4.304,19

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 4.304,19

Autor

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPERCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA· OAB RO 3678· CPF 162.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PAIVA CALIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PAIVA CALIL

Reu

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Autor:

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA· OAB RO 3678· CPF 162.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Reu:

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA· OAB RO 3678· CPF 162.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PAIVA CALIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PAIVA CALIL

Reu

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Autor:

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA· OAB RO 3678· CPF 162.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Reu:

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA· OAB RO 3678· CPF 162.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER, AV BENJAMIN CONSTANT 308, - DE 107/108 A 393/394 ARIGOLÂNDIA - 76801-200 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO APELANTE: ALEXANDRE PAIVA CALIL, OAB nº RO2894, PROCURADORIA DA ASPER - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PÚBLICO NO ESTADO DE RONDÔNIA APELADO: ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA, AV. JI-PARANÁ 1039 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RON... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 611.639,53

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 611.639,53

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - ROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHACPF

Reu

JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHACPF

Reu

JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO, NOVO ESTADO 1831 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB nº RO1370 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presi... (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.112.434,67

Autor

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA· OAB RO 3678· CPF 162.***.***-91

Reu:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Reu:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Publicado DECISÃO em 25/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHACPF

Reu

BENEDITO ANTONIO ALVES

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Autor:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Autor:

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA· OAB RO 3678· CPF 162.***.***-91

Reu:

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

Reu:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

Reu:

ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA· OAB RO 3678· CPF 162.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0811395-64.2023.8.22.0000. REQUERENTE: ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA, OAB nº RO3678A MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO324A, BENEDITO ANTONIO ALVES, OAB nº DF73923 DECISÃO A CAERD, por meio do advogado Benedito Antonio Alves, acostou nos autos procuração atualizada, e requer que os precatórios da CAERD se... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 39.123,71

Autor

JANARY OLIVEIRA DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE DE SOUZA GOUVEIA· OAB AP 4356· CPF 008.***.***-94

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal