JANDEKA TRANSPORTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MOREIRA DA SILVA

Reu

JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS· OAB SP 187208· CPF 121.***.***-74

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Autor:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS· OAB SP 187208· CPF 121.***.***-74

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000768-30.2022.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Moreira da Silva - Jandaia Transportes e Turismo Ltda - Intimação da(s) parte(s) REQUERIDA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (taxa judiciária - guia DARE) e R$ 30,84 (despesas em geral - guia FEDTJ). - ADV: MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236... (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MOREIRA DA SILVA

Reu

JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS· OAB SP 187208· CPF 121.***.***-74

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Autor:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS· OAB SP 187208· CPF 121.***.***-74

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000768-30.2022.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Moreira da Silva - Jandaia Transportes e Turismo Ltda - Intimação da(s) parte(s) REQUERIDA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (taxa judiciária - guia DARE) e R$ 30,84 (despesas em geral - guia FEDTJ). - ADV: MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236... (18/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/01/1994

Distribuição

17/01/1994

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO - SETPESPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ ZUANELLA· OAB SP 22697· CPF 064.***.***-06

Autor:

SADI ANTONIO SEHN· OAB SP 221479· CPF 005.***.***-90

Autor:

ANTONIO RUSSO NETO· OAB SP 28371· CPF 050.***.***-72

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

Autor:

MARILENE BARBOSA LIMA· OAB SP 84005· CPF 041.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/1995

Distribuição

24/11/1995

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO - SETPESPCNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAM BARTHOLOMEI CARVALHO· CPF 127.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 104/97 (13/02/1997)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 12.500,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

TARCISIO MARRA· OAB SP 334716· CPF 726.***.***-68

Reu:

MARIA CAROLINA MANCINI BRANDAO· OAB SP 277690· CPF 324.***.***-54

Reu:

GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR· OAB SP 314616· CPF 350.***.***-06

Reu:

ANDRE ISILIANI BOTT· OAB SP 363365· CPF 355.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART· OAB SP 179755· CPF 257.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 12.500,00

Autor

JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LIMITADACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

STEFANIE DE FREITAS PEREZ· OAB SP 341705· CPF 039.***.***-41

Autor:

VIVIAN SENTEIO· OAB SP 364354· CPF 357.***.***-23

Autor:

LETICIA MOREIRA ROTTA· OAB SP 396483· CPF 419.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART· OAB SP 179755· CPF 257.***.***-94

Autor:

ANDRE ISILIANI BOTT· OAB SP 363365· CPF 355.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 9.812,70

Autor

JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LIMITADACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA FAVERO DE TOLEDO PINHEIRO· OAB SP 233770· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 9.812,70

Autor

JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA FAVERO DE TOLEDO PINHEIRO· OAB SP 233770· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2024)

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