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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 17.884,31

Autor

CHRISTIANE PINHEIRO DIOGOCPF

Reu

RAQUEL PINHEIRO DANTASCPF

JANDER DANTAS MONTEIROCPF

FRANCISCO JEREMIAS LIMA DA SILVACPF

MOACIR LIMA BEZERRACPF

INOVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

CHRISTIANE PINHEIRO DIOGO· OAB CE 30298· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2026. Documento: 188777911 (22/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 17.884,31

Autor

CHRISTIANE PINHEIRO DIOGOCPF

Reu

RAQUEL PINHEIRO DANTASCPF

INOVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MOACIR LIMA BEZERRACPF

FRANCISCO JEREMIAS LIMA DA SILVACPF

JANDER DANTAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE PINHEIRO DIOGO· OAB CE 30298· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 11.750,00

Autor

MARYLAND DE OLIVEIRA MARINHOCPF

Reu

INOVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALESSANDRO MELO FEIJAO· OAB CE 10276· CPF 477.***.***-91

Reu:

ALESSIA PIOL SA· OAB CE 16492· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 199519494 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO AMETISTA RESIDENCECNPJ

Reu

INOVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDA

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Autor:

CAROLINA MAGALHAES MACEDO· CPF 069.***.***-02

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

ALINE SILVA CAVALCANTE· OAB CE 44957· CPF 036.***.***-52

Autor:

PRISCILLA OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB CE 25359· CPF 026.***.***-30

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190746475 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 121.440,00

Autor

CONDOMINIO AMETISTA RESIDENCECNPJ

Reu

AMETISTA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 201737121 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

14/11/2021

Valor

R$ 329.334,37

Autor

ELIDA FERREIRA MAIACPF

GLICIA FERREIRA MAIACPF

AUGUSTO CESAR DE VASCONCELOS SALESCPF

Reu

INOVA CASAS PREMIUM SCPCNPJ

FABIA ANDREZA PINHEIRO COSTA BEZERRA

MOACIR LIMA BEZERRACPF

INOVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CATARINNE UCHOA DE OLIVEIRA· OAB CE 31361· CPF 013.***.***-06

Autor:

PAULO CESAR MISINO· OAB CE 20817· CPF 973.***.***-15

Autor:

LETICIA DE ALMEIDA BARROS· OAB CE 29414· CPF 021.***.***-07

Autor:

FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA· OAB CE 19466· CPF 616.***.***-53

Reu:

ALINE GURGEL MOTA FERREIRA GOMES· OAB CE 18704· CPF 002.***.***-12

Reu:

FRANCISCO JOSE FONSECA MOTA· OAB CE 3404· CPF 104.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179281351 (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTACPF

Reu

ODA

JANDER

CLEIDE

EVANILDO

CLAUDIO E OUTROS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA· OAB PA 13030· CPF 576.***.***-34

Autor:

JASSIL PARANATINGA FILHO· OAB PA 26570· CPF 583.***.***-20

Reu:

AUCIMARIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB PA 19762· CPF 427.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SOLIDONIO NOGUEIRA DE SOUSA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Reu:

FLAVIA YOSHIMOTO· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (27/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SOLIDONIO NOGUEIRA DE SOUSA· CPF 065.***.***-45

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE MARIA DO NASCIMENTO

Reu

AMIL SAUDE LTDACNPJ

GENERAL SERVICES SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Reu:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Reu:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REJANE MARIA DO NASCIMENTO (23/02/2026)

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