JANDIR BICHI DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 147.769,20

Autor

GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Autor:

EDLANY ERICKA ALVES PEREIRA· OAB BA 39179· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 29.842,38

Autor

JOSE NEIDE ALMEIDA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Reu:

TOMAS CAVALCANTI NUNES AMORIM· OAB BA 53887· CPF 071.***.***-80

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 29.842,38

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

JOSE NEIDE ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Reu:

JANDIR FREITAS GOMES

Reu:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2023 (28/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMESCPF

JANDIR FREITAS GOMESCPF

JOSE NEIDE ALMEIDA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Autor:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Autor:

TOMAS CAVALCANTI NUNES AMORIM· OAB BA 53887· CPF 071.***.***-80

Autor:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Reu:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Reu:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Reu:

TOMAS CAVALCANTI NUNES AMORIM· OAB BA 53887· CPF 071.***.***-80

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMESCPF

JANDIR FREITAS GOMESCPF

JOSE NEIDE ALMEIDA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Autor:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Autor:

TOMAS CAVALCANTI NUNES AMORIM· OAB BA 53887· CPF 071.***.***-80

Autor:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Reu:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Reu:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Reu:

TOMAS CAVALCANTI NUNES AMORIM· OAB BA 53887· CPF 071.***.***-80

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE NEIDE ALMEIDA LIMA Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8004226-80.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valor] Polo Ativo: Vistos, etc... Consid... (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JAIRO SOUZA DE PAULACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIGIA DANIELA SANTOS SOARES DOS REISCPF

LUANA GREISSE SANTOS SOARESCPF

Reu

ROSABELA SANTOS SOARESCPF

LEILA CARLA SANTOS SOARESCPF

JOSE SOARESCPF

Advogados

Autor:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME

VIANEI BEZERRA SIQUEIRACPF

Reu

IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJACPF

JOSIVAL FERREIRA GOMES

VICTOR DE CASTRO BRAGACPF

Advogados

Autor:

IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA· OAB PE 61107· CPF 051.***.***-76

Autor:

VICTOR DE CASTRO BRAGA· OAB BA 79696· CPF 055.***.***-31

Autor:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Reu:

IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA· OAB PE 61107· CPF 051.***.***-76

Reu:

VICTOR DE CASTRO BRAGA· OAB BA 79696· CPF 055.***.***-31

Reu:

VIANEI BEZERRA SIQUEIRA· OAB BA 51451· CPF 014.***.***-36

Reu:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DOS SANTOS CARVALHO

Reu

ELIENE DOS SANTOS OLIVEIRA

GENIVALDO BRITO DA SILVA

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMESCPF

JANDIR FREITAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Reu:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Reu:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: GIVALDO DOS SANTOS CARVALHO Advogado(s): APELADO: ELIENE DOS SANTOS OLIVEIRA e outros Advogado(s): IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES, JANDIR FREITAS GOMES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. INADIMPLEMENTO PARCIAL SUBSTANCIAL. CULPA EXCLUSIVA DO EMPREITEIRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS RECONHECIDOS E ARBITRADOS EM R$5.000,00. REC... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DOS SANTOS CARVALHO

Reu

ELIENE DOS SANTOS OLIVEIRA

GENIVALDO BRITO DA SILVA

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMESCPF

JANDIR FREITAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Reu:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Reu:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: GIVALDO DOS SANTOS CARVALHO Advogado(s): APELADO: ELIENE DOS SANTOS OLIVEIRA e outros Advogado(s): IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES, JANDIR FREITAS GOMES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. INADIMPLEMENTO PARCIAL SUBSTANCIAL. CULPA EXCLUSIVA DO EMPREITEIRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS RECONHECIDOS E ARBITRADOS EM R$5.000,00. REC... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 17.130,30

Autor

LUIZ RICARDO DA SILVA FONSECACPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

MUNICIPIO DE PETROLINA

FACAPE

Advogados

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 17.130,30

Autor

LUIZ RICARDO DA SILVA FONSECACPF

Reu

FACAPE

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Reu:

MAYARA BAHONY MORAIS DE BRITO· OAB PE 14139· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RICARDO DA SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ RICARDO DA SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 23.681,89

Autor

ELOILSON HOLANDA CAVALCANTECPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 23.681,89

Autor

ELOILSON HOLANDA CAVALCANTECPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 55.000,00

Autor

IVALDO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

ANIBAL RAMOS DA SILVACPF

MARGARIDA RODRIGUES RAMOSCPF

ESPOLIO DE ANIBAL RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Outros

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ANIBAL RAMOS DA SILVA em 11/02/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIR FREITAS GOMESCPF

Reu

MARGARIDA RODRIGUES RAMOS

Advogados

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Reu:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Reu:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 9.824,70

Autor

VILMA MARIA CABRAL DE SOUSACPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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