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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de ofício (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALLAN FELIPE SEGUNDO EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 018527· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALLAN FELIPE SEGUNDO EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 018527· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (06/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE FREIRE DA SILVA NETOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

Advogados

Autor:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Reu:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

JOSE FREIRE DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS· OAB PE 32915· CPF 298.***.***-53

Reu:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

TAMILLA BEATRIZ ANDRADE FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

TAMILLA BEATRIZ ANDRADE FREIRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMILLA BEATRIZ ANDRADE FREIRECPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (04/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de ofício (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALLAN FELIPE SEGUNDO EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ALLAN FELIPE SEGUNDO EUFRASIOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA ROBELIA MAIA DE ANDRADE COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO (RN)

Advogados

Autor:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MURILO FRANCA DE SOUZA ANDRADECPF

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADECPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADECPF

M. F. D. S. A.

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADECPF

M. F. D. S. A.

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: DENNER LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ELIANE BEZERRA DA SILVA APELADOS: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., KEIKO MACEDO KITAYAMA. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO, IGOR MACEDO FACO, CARLOS OCTACÍLIO BOCAYUVA CARVALHO. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. PLANO DE SAÚDE E HOSPITAL PRIVADO. ÓBITO DE PACIENTE. RESPONSA... (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 15.271,00

Autor

NELIO QUERINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

QUEIROZ ATACADAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 15.271,00

Autor

QUEIROZ ATACADAO LTDACPF

Reu

NELIO QUERINO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (13/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 35.363,09

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 35.363,09

Autor

LARA RAQUEL CUNHA DE SOUZACPF

LUCAS MICHAEL GONCALVES DE SOUZACPF

BRUNO NATAN ALEXANDRE DA COSTACPF

PAULO VICTOR MEDEIROS DE FREITASCPF

FRANCISCA VITORIA ALVES DA CRUZCPF

+ 1 outros

Reu

YEHUDAH YEHZEKIEL LIRA MADUREIRACPF

DANIEL BRITO DE SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Reu:

OTTO SAMPAIO MARQUES PORTELA· OAB PE 49692· CPF 104.***.***-78

Reu:

TIAGO GONCALVES SIEBRA· OAB PE 38473· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 79.000,00

Autor

ANA LUCIA DE SOUZA NUNES ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE· OAB RN 18527· CPF 113.***.***-33

Autor:

TICIANE ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16371· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 79.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ANA LUCIA DE SOUZA NUNES ANDRADECPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/09/2023)

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