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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

LEIDE JANE DA SILVA

Reu

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

Advogados

Autor:

IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA· OAB PR 24759· CPF 958.***.***-49

Autor:

MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI· OAB PR 112666· CPF 112.***.***-06

Autor:

ERNANI JOSE PERA JUNIOR· OAB PR 36423· CPF 005.***.***-74

Reu:

IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA· OAB PR 24759· CPF 958.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI· OAB PR 112666· CPF 112.***.***-06

Reu:

ERNANI JOSE PERA JUNIOR· OAB PR 36423· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

LEIDE JANE DA SILVA

Reu

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA

Advogados

Autor:

IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA· OAB PR 24759· CPF 958.***.***-49

Autor:

MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI· OAB PR 112666· CPF 112.***.***-06

Autor:

ERNANI JOSE PERA JUNIOR· OAB PR 36423· CPF 005.***.***-74

Reu:

IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA· OAB PR 24759· CPF 958.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI· OAB PR 112666· CPF 112.***.***-06

Reu:

ERNANI JOSE PERA JUNIOR· OAB PR 36423· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o v. Acórdão. EDUARDO QUIRINO LEITE Chefe de Serventia Judicial (23/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 82.800,00

Autor

LEIDE JANE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA MARIA KIENLE· OAB RJ 199366· CPF 094.***.***-70

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 82.800,00

Autor

LEIDE JANE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA MARIA KIENLE· OAB RJ 199366· CPF 094.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE JANE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KATIA MARIA KIENLE· OAB RJ 199366· CPF 094.***.***-70

Reu:

KATIA MARIA KIENLE· OAB RJ 199366· CPF 094.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE JANE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KATIA MARIA KIENLE· OAB RJ 199366· CPF 094.***.***-70

Reu:

KATIA MARIA KIENLE· OAB RJ 199366· CPF 094.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001314-32.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LEIDE JANE DA SILVA ADVOGADO(A): KATIA MARIA KIENLE (OAB RJ199366) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo e. TRF 2ª Região, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, querendo, requererem o que entenderem de direito. Decorrido o prazo e nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDNEY JOSE FERREIRA DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

10. VICTOR MANUEL DA SILVA VILLAR (INTERESSADO)

11. ROBERTO PINTO DOS SANTOS (INTERESSADO)

12. BRUNA SEIBERLICH DE SOUZA (INTERESSADO)

13. LEANDRO BARCELLOS CABRAL (INTERESSADO)

+ 25 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSUÉ RENÊ VIEIRA· OAB RJ 59042· CPF 409.***.***-34

Autor:

SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA· OAB RJ 161463· CPF 114.***.***-03

Autor:

GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA· OAB RJ 123924· CPF 084.***.***-63

Autor:

LUIZ CARLOS GULLO DI MARCO· OAB RJ 152630

Autor:

RAFAEL CUNHA KULLMANN· OAB RJ 135031· CPF 088.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSUÉ RENÊ VIEIRA· OAB RJ 59042· CPF 409.***.***-34

Reu:

SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA· OAB RJ 161463· CPF 114.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA· OAB RJ 123924· CPF 084.***.***-63

Reu:

LUIZ CARLOS GULLO DI MARCO· OAB RJ 152630

Reu:

RAFAEL CUNHA KULLMANN· OAB RJ 135031· CPF 088.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg na PET no AREsp 1428150/RJ (2018/0347328-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: SIDNEY JOSE FERREIRA DA SILVEIRA ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO - RJ150472 MARIANA HALLAK - RJ168025 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALBANO KLEIN COSTA ADVOGADOS: ANDRE LUIZ PENA FURTADO E OUTRO(S) - RJ124459 WILLIAM DO VALLE CABRAL E OUTRO(S) - RJ175246 INTERESSADO: DOUGLAS SOUZA ALVES ADVOGADOS: JOÃO AUGUSTO... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

IBRAHIM AZIZ SIMAO

Advogados

Autor:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Autor:

PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 71330· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 5.178,35

Autor

JARDIM ESCOLA SONHO MEU S/C - MECNPJ

Reu

JULIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

ANDREA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BARROSO SOARES· OAB RJ 135754· CPF 052.***.***-59

Reu:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM ESCOLA SONHO MEU S/C - ME

Reu

ANDREA SILVA DE OLIVEIRA

JULIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Autor:

FERNANDA BARROSO SOARES· OAB RJ 135754· CPF 052.***.***-59

Reu:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Reu:

FERNANDA BARROSO SOARES· OAB RJ 135754· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 200.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABACCNPJ

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Autor:

PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 71330· CPF 797.***.***-15

Outros

JOAO VITOR DOS SANTOS· OAB SP 422151· CPF 435.***.***-94

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB SC 40913· CPF 018.***.***-90

MONTSERRAT BADIA MORALES VALENTIM· OAB SP 340602· CPF 379.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABACCNPJ

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Autor:

PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 71330· CPF 797.***.***-15

Outros

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 47.884,44

Autor

J F REPAROS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDICEIA SOARES RODRIGUES· OAB RJ 93135· CPF 021.***.***-56

Autor:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 47.884,44

Autor

J F REPAROS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDICEIA SOARES RODRIGUES· OAB RJ 93135· CPF 021.***.***-56

Autor:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEUSDEDITH WALLACE FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Outros

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

RUAMA PERES MERELLI· OAB RJ 201489· CPF 058.***.***-01

VALDICEIA SOARES RODRIGUES· OAB RJ 93135· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

DEUSDEDITH WALLACE FELIX DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSDEDITH WALLACE FELIX DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Autor:

RUAMA PERES MERELLI· OAB RJ 201489· CPF 058.***.***-01

Autor:

VALDICEIA SOARES RODRIGUES· OAB RJ 93135· CPF 021.***.***-56

Reu:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Reu:

RUAMA PERES MERELLI· OAB RJ 201489· CPF 058.***.***-01

Reu:

VALDICEIA SOARES RODRIGUES· OAB RJ 93135· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga o cartório se decorrido o prazo para pagamento das RPVs. Caso decorrido, intime-se o INSS para o pagamento dessas, derradeiramente, sob pena das constrições de praxe. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSDEDITH WALLACE FELIX DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Autor:

RUAMA PERES MERELLI· OAB RJ 201489· CPF 058.***.***-01

Autor:

VALDICEIA SOARES RODRIGUES· OAB RJ 93135· CPF 021.***.***-56

Reu:

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

Reu:

RUAMA PERES MERELLI· OAB RJ 201489· CPF 058.***.***-01

Reu:

VALDICEIA SOARES RODRIGUES· OAB RJ 93135· CPF 021.***.***-56

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 22.792,00

Autor

DAM PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE FRANCHI SIQUEIRACPF

Outros

PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 71330· CPF 797.***.***-15

LEIDE JANE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 86832· CPF 018.***.***-92

THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO PERNAMBUCO· OAB RJ 212826

Último movimento: Remessa (26/08/2025)

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