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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO FERREIRA SPINOLACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE BRUNO DA SILVA RODEIRO· OAB BA 35056· CPF 025.***.***-01

Reu:

MARCO AURELIO RIBEIRO FONSECA· OAB BA 47352· CPF 564.***.***-91

Reu:

SIDARTA FERREIRA BASTOS· OAB BA 22490· CPF 729.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RODRIGO FERREIRA SPINOLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BRUNO DA SILVA RODEIRO· OAB BA 35056· CPF 025.***.***-01

Autor:

SIDARTA FERREIRA BASTOS· OAB BA 22490· CPF 729.***.***-78

Autor:

MARCO AURELIO RIBEIRO FONSECA· OAB BA 47352· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2024 (29/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 13.744,93

Autor

JANE CHAGASCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JUNOT GEOVANI KRAST DE ABREU HOROKOSKI· OAB PR 48654· CPF 049.***.***-90

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE CHAGAS

Reu

SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

JUNOT GEOVANI KRAST DE ABREU HOROKOSKI· OAB PR 48654· CPF 049.***.***-90

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

JUNOT GEOVANI KRAST DE ABREU HOROKOSKI· OAB PR 48654· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Definitivo (15/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE CHAGAS

Reu

SAFRAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

JUNOT GEOVANI KRAST DE ABREU HOROKOSKI· OAB PR 48654· CPF 049.***.***-90

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

JUNOT GEOVANI KRAST DE ABREU HOROKOSKI· OAB PR 48654· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (04/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Outros

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Juízo Da 1ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador Custos Legis: Josineia Silva De Souza Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Custos Legis: Jaqueline Dos Santos Pires Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Custos Legis: Jaciara Da Cruz Costa Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Custos Legis: Junilia Silva Dos Santos Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Custos Legis... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

MARIA JOSE CONCEICAO SACRAMENTOCPF

JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

LUZICARLA PAIXAO DOS SANTOSCPF

LUCI MARIA DAS DORES SILVA FERREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 97 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANE DAMASCENO CHAGASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LUCINEIDE SILVA DE JESUS· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANE DAMASCENO CHAGASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2021)

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