JANES LEITE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 15.412,90

Autor

COLEGIO AGAPE ESTUDOS LIMITADA - MECNPJ

Reu

JANES KEY LEITE DOS SANTOSCPF

Outros

LUCAS ARAUJO ROCHA· OAB CE 35801· CPF 043.***.***-80

JOSE EDISIO XAVIER BEZERRA FILHO· OAB CE 35333· CPF 049.***.***-14

HELOYSE CAMILE SANTOS SILVA· OAB CE 42599· CPF 067.***.***-10

ISIS FERNANDES FEITOSA· OAB CE 51081· CPF 070.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Modificação ou Alteração do PedidoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JANES MONTEIRO LEITECPF

VANDA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Reu

JANES MONTEIRO LEITE NETOCPF

MILTON LARREA LEITECPF

PAULO JACQUES MONTEIRO LEITECPF

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITECPF

VâNIA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

CAROLINA LOPES DE CARVALHO· OAB MS 26520· CPF 049.***.***-56

Reu:

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 20261· CPF 489.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 11324

Reu:

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB MS 11336· CPF 248.***.***-51

Reu:

ADERBAL LUIS LOPES DE ANDRADE· OAB MS 12631· CPF 015.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITE

Reu

EZA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Reu

EZA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

PAULO JACQUES MONTEIRO LEITECPF

VâNIA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITE

Reu

EZA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITE

Reu

EZA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Reu

EZA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MALUF DE ARAÚJO· OAB MS 5133· CPF 273.***.***-68

Autor:

FÁBIO THEODORO DE FARIA· OAB MS 8863· CPF 558.***.***-97

Autor:

ARIANE AMORIM GARCIA· OAB MS 14268· CPF 013.***.***-04

Autor:

VINICIUS DE CASTRO MORENO· OAB MS 22743· CPF 050.***.***-45

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 11324· CPF 601.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ MALUF DE ARAÚJO· OAB MS 5133· CPF 273.***.***-68

Reu:

FÁBIO THEODORO DE FARIA· OAB MS 8863· CPF 558.***.***-97

Reu:

ARIANE AMORIM GARCIA· OAB MS 14268· CPF 013.***.***-04

Reu:

VINICIUS DE CASTRO MORENO· OAB MS 22743· CPF 050.***.***-45

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 11324· CPF 601.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Vicente Jacques Monteiro Leite Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Agravada: Eza Jacques Monteiro Leite Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Interessado: Geraldo Jacques Monteiro Leite Advogado: João Bosco Antunes Roncisvalle (OAB: 6257B/MS) Interessado: Marlene Pereira Braga Advogado: Ariane Amorim Garcia (OAB: 14268/MS) Interessada: Margarida de Jesus Feliciano Leite Advogado: André Luiz de... (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES· OAB MS 8270· CPF 796.***.***-04

Autor:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Outros

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

NÃO INFORMADO· OAB MS 14268

CAROLINA LOPES DE CARVALHO· OAB MS 26520· CPF 049.***.***-56

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 11324

ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MS 20261· CPF 489.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Vicente Jacques Monteiro Leite Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Agravada: Eza Jacques Monteiro Leite Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Fábio Davanso dos Santos (OAB: 13979/MS) Interessada: Janes Monteiro Leite (Espólio) RepreLeg: Eza Jacques Monteiro Leite Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Interessado:... (17/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Reu

EZA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Reu

EZA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

PAULO JACQUES MONTEIRO LEITECPF

VâNIA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES· OAB MS 8270· CPF 796.***.***-04

Autor:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

FABIO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 13979· CPF 307.***.***-70

Reu:

ALESSANDRA ARCE FRETES· OAB MS 15711· CPF 000.***.***-14

Reu:

ANDRÉ LUIZ MALUF DE ARAÚJO· OAB MS 5133· CPF 273.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Reu

EZA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Reu

EZA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE JACQUES MONTEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VERISSIMO GONCALVES· OAB MS 8270· CPF 796.***.***-04

Autor:

NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB MS 3512· CPF 256.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 6.165.532,70

Autor

EZA JACQUES MONTEIRO LEITECPF

VANIA JACQUES MONTEIRO LEITE

CARLOS JACQUES MONTEIRO LEITE

GERALDO JACQUES MONTEIRO LEITE

JOãO CARLOS FELICIANO LEITECPF

+ 8 outros

Reu

JANES MONTEIRO LEITECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

THIAGO MARTINS FERREIRA· OAB MS 13663· CPF 007.***.***-11

Autor:

ANDRÉ LUIZ MALUF DE ARAÚJO· OAB MS 5133· CPF 273.***.***-68

Autor:

JOÃO BOSCO ANTUNES RONCISVALLE· OAB MS 6257· CPF 272.***.***-04

Autor:

FÁBIO THEODORO DE FARIA· OAB MS 8863· CPF 558.***.***-97

+ outros advogados do autor

Outros

WAGNER CAMACHO CAVALCANTE JÚNIOR· OAB MS 18052· CPF 034.***.***-30

JOSÉ WALTER DE ANDRADE PINTO· OAB MS 2462

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA (12/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ARTUR YUTAKA MORIYACPF

MARLENE FURTADO ALVIMCPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

MAURICIO GONCALVES PEDROSACPF

+ 36 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/1994

Distribuição

24/06/1994

Valor

R$ 41.000,00

Autor

DALVA FIORINICPF

BERENICE SOARES DA SILVACPF

CORDON LUIZ CAPAVERDECPF

EDSON PEREIRA CAMPOSCPF

VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENOCPF

+ 70 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· CPF 367.***.***-00

Autor:

BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI· OAB MS 15001· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/1996

Distribuição

07/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENO

YARA SA DE FIGUEIREDO

TEREZINHA PATROCINIA DOS SANTOS GOMES

TANIA SUELY DOS SANTOS CALIXTO

ONEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA

+ 59 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001039407 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE MS (28/03/2001)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/1996

Distribuição

12/02/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI· OAB MS 15001· CPF 005.***.***-46

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON PEREIRA CAMPOS, VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENO, YARA SA DE FIGUEIREDO, TEREZINHA PATROCINIA DOS SANTOS GOMES, TANIA SUELY DOS SANTOS CALIXTO, JOAO DE BRITO TORRES, CARLOS GRACIANO DA SILVA, MARLI CARVALHO DE BRITO, JANE BRUNE CARDOSO, EDSON LACERDA, MARIA LEDNA ALVES BARRETO PEIXOTO, JOSE CARLOS DA ROSA CARDOSO, ELIZETE INACIA FERREIRA DE ALMEIDA MELLO, CARLOS ALBERTO LANGASSNER, MARCIA KOHARA SEVERINO, CASSIA APARECIDA MAR... (13/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/1994

Distribuição

24/06/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA CAMPOS· OAB MS 4468· CPF 078.***.***-87

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

BRUNO MARCOS DA SILVA JUSSIANI· OAB MS 15001· CPF 005.***.***-46

Autor:

JOSE DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456· CPF 367.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON PEREIRA CAMPOS, VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENO, YARA SA DE FIGUEIREDO, TEREZINHA PATROCINIA DOS SANTOS GOMES, TANIA SUELY DOS SANTOS CALIXTO, JOAO DE BRITO TORRES, CARLOS GRACIANO DA SILVA, MARLI CARVALHO DE BRITO, JANE BRUNE CARDOSO, EDSON LACERDA, MARIA LEDNA ALVES BARRETO PEIXOTO, JOSE CARLOS DA ROSA CARDOSO, ELIZETE INACIA FERREIRA DE ALMEIDA MELLO, CARLOS ALBERTO LANGASSNER, MARCIA KOHARA SEVERINO, CASSIA APARECIDA MAR... (13/07/2026)

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