Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE RUIZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO MAURICIO GRIVOL· OAB SP 136153· CPF 120.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE RUIZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO MAURICIO GRIVOL· OAB SP 136153· CPF 120.***.***-80

Reu:

FABIANO JOSÉ NANTES· OAB SP 279261· CPF 301.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO MAURICIO GRIVOLCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO MAURICIO GRIVOL· OAB SP 136153· CPF 120.***.***-80

Reu:

FABIANO JOSÉ NANTES· OAB SP 279261· CPF 301.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE RUIZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO MAURICIO GRIVOL· OAB SP 136153· CPF 120.***.***-80

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 93.578,42

Autor

RUI GESSE BELARMINO TEIXEIRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 190.599,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 190.599,45

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

RUI GESSE BELARMINO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB PE 37470· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI GESSE BELARMINO TEIXEIRACPF

Reu

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB PE 37470· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI GESSE BELARMINO TEIXEIRACPF

Reu

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB PE 37470· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal