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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 27.140,00

Autor

RAFAEL MAIA QUINDERECPF

Reu

JESIELLY BRAGA HERMESCPF

SANDRO PIERRE DA SILVACPF

DOM PETER CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Reu

DANIEL MONTEIRO DA SILVA

THALES DE LIMA GOES FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Autor:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

THALES DE LIMA GOES FILHO· OAB RN 9380· CPF 074.***.***-35

Reu:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0848006-78.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: RAFAEL MAIA QUINDERE EXECUTADO: JESIELLY BRAGA HERMES, SANDRO PIERRE DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Vistos, etc. A executada JESIELLY BRAGA HERMES apresenta nova impugnação à constrição de ativos financeiros, reiterando o pedido de desbloqueio da... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 16.236.407,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 16.236.407,94

Autor

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DIVERSOS CREDORES

Advogados

Autor:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

LORENNA DE LIMA ANGELO· OAB RN 20861· CPF 100.***.***-57

Autor:

ESTELITA CARLA LIMA DE FREITAS FURTADO· OAB RN 21692· CPF 060.***.***-62

Reu:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Reu:

JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS· OAB RN 14176· CPF 069.***.***-70

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ROMULO BORSATTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LORENNA DE LIMA ANGELO· OAB RN 20861· CPF 100.***.***-57

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Autor:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Reu:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Reu:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R L G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ROMULO BORSATTO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LORENNA DE LIMA ANGELO· OAB RN 20861· CPF 100.***.***-57

Autor:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Autor:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Autor:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Autor:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 17483· CPF 016.***.***-41

Reu:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Reu:

CADIDJA CAPUXU ROQUE XIMENES· OAB RN 3999· CPF 027.***.***-04

Reu:

ROMULO BORSATTO FONSECA· OAB RN 16103· CPF 060.***.***-01

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Apelação Cível nº 0800490-11.2022.8.20.5102 DESPACHO Intime-se a parte apelante RLG Empreendimentos Imobiliários Ltda para se manifestar acerca da preliminar suscitada pela apelada Inês de Santi Ferreira nas contrarrazões de Id. 34864411, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, à conclusão. Cumpra-se. Natal, data da ass... (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

KELPS DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

GEORGES LUCIEN JOSPH VANNIER

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA DO SOCORRO VANNIERCPF

Advogados

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (04/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

Reu

JANIEL HERCILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Autor:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

Reu

JANIEL HERCILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Autor:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Reu:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0859739-36.2021.8.20.5001. Requerente: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA CPF: 057.243.724-28, Kelps de Oliveira Lima CPF: 751.129.494-49 Advogado: Advogado(s) do reclamante: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA Requerido: Maria do Socorro Vannier CPF: 791.224.774-20 Advogado: Advogado(s) do reclamado: JANIEL HERCILIO DA SILVA D E S P A C H O Cumpra-se o venerando acórdão. À secretaria para as devidas providências. Natal/RN, 20 de agosto de 2025. NILSON ROBERTO CAVALC... (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 229.000,39

Autor

EMILSON MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

VIVANTE GESTAO E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

RLG EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KELPS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 3335· CPF 751.***.***-49

Autor:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Reu:

JERONIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Reu:

ITALO MITRE ALVES DE LIMA· OAB RN 6309· CPF 011.***.***-71

Outros

JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS· OAB RN 8972· CPF 013.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 11.653,68

Autor

JOSE HELENO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEACNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA/RN

Advogados

Autor:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.653,68

Autor

MUNICIPIO DE VARZEACNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA/RN

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VARZEA

JOSE HELENO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 151.157,50

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 151.157,50

Autor

SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIA VANUBIA DE SOUSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Autor:

GIOVANNA YULE LIMA DE MACEDO· CPF 069.***.***-20

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 10.911,86

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.911,86

Autor

MUNICIPIO DE VARZEACNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA/RN

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VARZEA

IVONETE DA COSTA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (27/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE DA COSTA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEACNPJ

Advogados

Autor:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Reu:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Documento (Informações) (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE DA COSTA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEACNPJ

Advogados

Autor:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Autor:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Reu:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IVONETE DA COSTA RIBEIRO REU: MUNICIPIO DE VARZEA DECISÃO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800096-23.2022.8.20.5128 Trata-se de cumprimento de sentença referente a obrigação de... (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 2.718,47

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

RICARTH GOMES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 12627· CPF 904.***.***-49

Reu:

ANA ELIZA JALES GOMES· OAB RN 13689· CPF 084.***.***-26

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MATEUS NUNES DE PAIVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE MATEUS NUNES DE PAIVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abuso de PoderAção Civil Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 1ª Promotoria Nísia Floresta

Reu

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA

BRUNO SOUTO BEZERRACPF

JANIEL HERCILIO DA SILVACPF

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR

Advogados

Reu:

BRUNO SOUTO BEZERRA· OAB RN 9646· CPF 053.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA· OAB RN 2768· CPF 790.***.***-00

Reu:

JANIEL HERCILIO DA SILVA· OAB RN 8954· CPF 058.***.***-70

Reu:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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