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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Reu

FUNIVERSACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 49997· CPF 319.***.***-70

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR· OAB DF 9338· CPF 383.***.***-10

Reu:

EVERTON FRANCISCO ALVES· OAB DF 58021· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNIVERSACNPJ

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON FRANCISCO ALVES· OAB DF 58021· CPF 048.***.***-70

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

JANAINA RODRIGUES PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundação de Direito PrivadoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Autor:

JANAINA RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 49997· CPF 319.***.***-70

Reu:

WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR· OAB DF 9338· CPF 383.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

EVERTON FRANCISCO ALVES· OAB DF 58021· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711877-57.2019.8.07.0001. AUTOR: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA REU: FUNDACAO UNIVERSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a Fundação Universa foi extinta nos autos do processo nº 0707100-29.2019.8.07.0001; Considerando que se procedeu ao cancelamento da inscrição da Fundação Universa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o n.° 03.2018.102/0001-76; Considerando que a sentença de extinção foi averbada a marg... (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundação de Direito PrivadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Autor:

JANAINA RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 49997· CPF 319.***.***-70

Reu:

WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR· OAB DF 9338· CPF 383.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

EVERTON FRANCISCO ALVES· OAB DF 58021· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/07/2002

Distribuição

25/07/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Autor:

JOSE ROBERTO COVAC· OAB SP 93102· CPF 009.***.***-43

Autor:

GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO· OAB BA 59785· CPF 400.***.***-87

Autor:

SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA· OAB SP 266742· CPF 081.***.***-00

Autor:

PAULO GUSTAVO DE ARAUJO PAIVA· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA S/S LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO

Autor:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Reu:

GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO

Reu:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Juntada de Informação (11/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI

Advogados

Reu:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

Reu:

MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA· OAB SP 174341· CPF 264.***.***-18

Reu:

JANAINA RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 49997· CPF 319.***.***-70

Reu:

BATUIRA ROGERIO MENEGHESSO LINO· OAB SP 28822· CPF 641.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA PEREIRA RODRIGUES

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

LUCIVAN GONCALVES FERREIRA· OAB MA 15572· CPF 319.***.***-04

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Autor:

ADRIANO GOMES GONCALVES· OAB MA 21652· CPF 915.***.***-53

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 58.509,95

Autor

JANAINA PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY PEREIRA DANTAS· OAB PB 26254· CPF 070.***.***-80

Autor:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 21652· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 58.509,95

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

JANAINA PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA AUGUSTA BALTAR DE ABREU· CPF 027.***.***-71

Reu:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 21652· CPF 077.***.***-60

Reu:

WESLEY PEREIRA DANTAS· OAB PB 26254· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

WESLEY PEREIRA DANTAS· OAB PB 26254· CPF 070.***.***-80

Autor:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 21652· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

WESLEY PEREIRA DANTAS· OAB PB 26254· CPF 070.***.***-80

Autor:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 21652· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828178-26.2023.8.15.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-158 ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII,... (20/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA PEREIRA RODRIGUES

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

PONTO X COMUNICACAO VISUAL LTDA

Advogados

Autor:

RAILINE PEREIRA RAMOS· OAB RO 11924· CPF 003.***.***-58

Autor:

LUZIANNE TEIXEIRA COSTA· OAB RO 12013· CPF 950.***.***-49

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RAILINE PEREIRA RAMOS· OAB RO 11924· CPF 003.***.***-58

Reu:

LUZIANNE TEIXEIRA COSTA· OAB RO 12013· CPF 950.***.***-49

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2024)

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