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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLITO BARBOSA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB DF 038317· CPF 017.***.***-00

Autor:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 031838· CPF 018.***.***-94

Autor:

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB DF 38317· CPF 017.***.***-00

Autor:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643· CPF 019.***.***-30

Reu:

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB DF 038317· CPF 017.***.***-00

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 031838· CPF 018.***.***-94

Reu:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 59.036,88

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 30.028,41

Autor

HAMILTON FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

JANINE ANDRADE DIASCPF

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 26.080,52

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 17.666,00

Autor

SHEILA ALVES MOREIRACPF

Reu

JANINE ANDRADE DIASCPF

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE ANDRADE DIASCPF

Reu

SHEILA ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO· OAB DF 52834· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722271-15.2022.8.07.0003. AUTOR: JANINE ANDRADE DIAS REU: SHEILA ALVES MOREIRA DESPACHO Esclareça o credor se o pedido é de penhora do imóvel ou penhora sobre os direitos aquisitivos. Eventual deferimento de penhora poderá atrair a competência da Justiça Federal, porquanto o imóvel integra o patrimônio da Caixa Econômica Federal, de modo oque esta deve integrar o feito. Prazo 10 dias. Documento datado e assinado pelo magistrado c... (29/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE ANDRADE DIASCPF

Reu

SHEILA ALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO· OAB DF 52834· CPF 001.***.***-07

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 62.096,04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 57.225,60

Autor

GDF - SECRETARIA DE FAZENDA

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONNECTOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE ANDRADE DIASCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700739-71.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO... (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE ANDRADE DIASCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Provisório (19/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ELIOMAR ALVES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DA SILVA MIRANDA· OAB DF 60170· CPF 005.***.***-09

Autor:

EVERTON ALVES GONCALVES DA SILVA· OAB DF 43571· CPF 011.***.***-99

Autor:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 30.028,41

Autor

HAMILTON FERNANDO DE OLIVEIRACPF

Reu

JANINE ANDRADE DIASCPF

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 36918· CPF 732.***.***-15

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO OSVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR· OAB DF 38317· CPF 017.***.***-00

Autor:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 15.879,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NEWTON SILVEIRA CAIAFACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON SILVEIRA CAIAFACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704843-89.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: NEWTON SILVEIRA CAIAFA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada. Pelo exposto, decreto a extinção do feito executi... (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEWTON SILVEIRA CAIAFACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 6.906,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCPF

Reu

VITTAMED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 5.488,57

Autor

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCPF

Reu

VITTAMED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANINE BIDU DUARTE· OAB BA 64910· CPF 057.***.***-57

Autor:

PAULO VICTOR DA SILVA GONCALVES· OAB BA 54770· CPF 061.***.***-30

Autor:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Autor:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB DF 59396· CPF 034.***.***-76

Autor:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VITTAMED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI

Reu

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DA SILVA GONCALVES· OAB BA 54770· CPF 061.***.***-30

Autor:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

Autor:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB DF 59396· CPF 034.***.***-76

Autor:

JANINE BIDU DUARTE· OAB BA 64910· CPF 057.***.***-57

Autor:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO VICTOR DA SILVA GONCALVES· OAB BA 54770· CPF 061.***.***-30

Reu:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Reu:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

Reu:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB DF 59396· CPF 034.***.***-76

Reu:

JANINE BIDU DUARTE· OAB BA 64910· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITTAMED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI

Reu

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DA SILVA GONCALVES· OAB BA 54770· CPF 061.***.***-30

Autor:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

Autor:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB DF 59396· CPF 034.***.***-76

Autor:

JANINE BIDU DUARTE· OAB BA 64910· CPF 057.***.***-57

Autor:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO VICTOR DA SILVA GONCALVES· OAB BA 54770· CPF 061.***.***-30

Reu:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Reu:

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA· OAB DF 70894· CPF 065.***.***-90

Reu:

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB DF 59396· CPF 034.***.***-76

Reu:

JANINE BIDU DUARTE· OAB BA 64910· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746177-40.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: VITTAMED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, proposta por VITTAMED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRO... (09/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 25.481,56

Autor

LUCIANA CHAVES BRASILCPF

Reu

MARIA ISABEL MAIA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

JANINE ANDRADE DIAS· OAB DF 31838· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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