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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO VICTOR DO NASCIMENTOCPF

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 211135/RN (2025/0039507-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: ALEXSANDRO VICTOR DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI - RN010442 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ANDERSON EDUARDO BEZERRA MARTINS CORRÉU: ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHO CORRÉU: JANIO DAMASCENO SEVERO CORRÉU: LUCAS SANTOS DA SILVA PRACA DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto po... (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO VICTOR DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (31/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHOCPF

JANIO DAMASCENO SEVEROCPF

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Outros

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO DAMASCENO SEVEROCPF

Reu

UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS

Outros

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Impetrante: Dr. João Antônio Dias Cavalcanti (OAN/RN nº 10.442). Paciente: Janio Damasceno Severo. Autoridade Coatora: UJUDOCrim. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRETENSA REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. PREJUDICIALIDADE DO WRIT POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, SUSCITADA DE OFÍCIO PELO RELATOR. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUP... (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Dr. João Antonio Dias Cavalcanti (OAB nº 10.442/RN). Paciente: Alessandro Brito do Nascimento Filho. Aut. Coatora: MM Juiz (a) de Direito da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim). Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 121, § 2º, INCISOS I, IV, V E VIII C/C § 6º, DO CÓDIGO PENAL (HOMICÍDIO QUALIFICADO... (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO DAMASCENO SEVEROCPF

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: João Antônio Dias Cavalcanti. Paciente: Jânio Damasceno Severo. Aut. Coatora: Juízo de Direito da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas - UJUDOCRIM/RN. Relator: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DELITOS DE HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. REJEIÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. GARANTIA DA... (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO DAMASCENO SEVEROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO VICTOR DO NASCIMENTOCPF

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: Dr. João Antônio Dias Cavalcanti (OAB/RN 10.442). Paciente: Alexsandro Victor do Nascimento. Aut. Coatora: UJUDOCRIM. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa: Direito Constitucional e Processual Penal. Habeas Corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva. Alegação de fundamentação genérica do decreto preventivo. Ordem conhecida e denegada. I. Caso em exame 1. Habeas Corpus impetrado em face de decisão da autori... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO VICTOR DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

29 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL IELMO MARINHO

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DO COMBATE A CORRUPCAO (DECCOR)

Reu

JANIO DAMASCENO SEVEROCPF

JOAO BELARMINO DE SOUZA FILHOCPF

BRUNO BEZERRA DA SILVACPF

LIDELJAN OLIVEIRA BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para instância superior (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

29 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL IELMO MARINHO

MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DO COMBATE A CORRUPCAO (DECCOR)

Reu

LIDELJAN OLIVEIRA BEZERRACPF

JANIO DAMASCENO SEVEROCPF

BRUNO BEZERRA DA SILVACPF

JOAO BELARMINO DE SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Expedição de Despacho. (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 36.174,34

Autor

JANIO COSTA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

NATHALY ALMEIDA DIAS· OAB SC 62309· CPF 352.***.***-24

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 36.174,34

Autor

JANIO COSTA DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NATHALY ALMEIDA DIAS· OAB SC 62309· CPF 352.***.***-24

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 46128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 25.209,34

Autor

JANIO COSTA DAMASCENOCPF

Reu

ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Reu:

LARYSSA RIBEIRO AVELINO· CPF 053.***.***-33

Reu:

LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA· OAB DF 46296· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2024)

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