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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 7.074,21

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JANILSON LEMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Outros

RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de penhora (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JANILSON LEMES MOREIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILSON LEMES MOREIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Documento (24/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUCAS CHAGAS LEE

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CHAGAS LEE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CHAGAS LEE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ORLANDO SAMPAIO DE ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA· OAB BA 037616· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A APURAR

FABRICIO RODRIGUES DE JESUSCPF

MARCELO JUNIOR LEMES JOVINOCPF

RENAN DOS SANTOS BRITOCPF

MARCOS VINICIUS BARBOSA CHIMENESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 051.***.***-06

Reu:

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA· CPF 021.***.***-07

Reu:

RODOLFO PEREIRA FAGUNDES· OAB MT 013249· CPF 020.***.***-96

Reu:

RENAN CALDAS MARTINS· CPF 358.***.***-44

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· CPF 442.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 020326· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

TIAGO TREMBACPF

MARCOS VINICIUS BARBOSA CHIMENESCPF

+ 1 outros

Reu

FABRICIO RODRIGUES DE JESUSCPF

CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

MARCELO JUNIOR LEMES JOVINOCPF

A APURAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 020326· CPF 703.***.***-00

Autor:

ADEIR ALEXSANDER FRODER· CPF 975.***.***-44

Autor:

RENAN CALDAS MARTINS· CPF 358.***.***-44

Reu:

ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 020326· CPF 703.***.***-00

Reu:

WELSON GAIVA MARINO· OAB MT 014033· CPF 229.***.***-00

Reu:

RENAN CALDAS MARTINS· CPF 358.***.***-44

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· CPF 442.***.***-72

Reu:

ADEIR ALEXSANDER FRODER· CPF 975.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 203260

Autor:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Autor:

EDUARDO RAMSAY DE LACERDA· OAB MT 11892· CPF 005.***.***-02

Autor:

ADEIR ALEXSANDER FRODER· OAB MT 9699· CPF 975.***.***-44

Autor:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 203260

Reu:

RENAN CALDAS MARTINS· OAB MT 28356· CPF 358.***.***-44

Reu:

EDUARDO RAMSAY DE LACERDA· OAB MT 11892· CPF 005.***.***-02

Reu:

ADEIR ALEXSANDER FRODER· OAB MT 9699· CPF 975.***.***-44

Reu:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14924· CPF 442.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MESCOUTO DO ROSARIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RODRIGO MESCOUTO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA· CPF 109.***.***-90

Outros

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710· CPF 559.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO DE BRITO PENHACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003013-02.2021.8.03.0005. RECORRENTE: RAIMUNDO DE BRITO PENHA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURS... (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO DE BRITO PENHACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO DE BRITO PENHACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

MAGDIEL TAWAN CARVALHO SILVACPF

THIAGO ARAUJO SANTOSCPF

MAGDIEL TAWAN CARVALHO SILVA, VULGO "THAUAN"

THIAGO ARAUJO SANTOS , VULGO "JAPA"

Advogados

Reu:

MARIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46688· CPF 011.***.***-73

Reu:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Reu:

BARBARA VITORIA MOREIRA LOPES ALMEIDA· OAB BA 81161· CPF 052.***.***-33

Reu:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357· CPF 048.***.***-27

Reu:

JEFERSON DE OLIVEIRA MENDES· OAB BA 38611· CPF 041.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAGDIEL TAWAN CARVALHO SILVACPF

THIAGO ARAUJO SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Autor:

MARIO OLIVEIRA DA SILVA

Autor:

JEFERSON DE OLIVEIRA MENDES· OAB BA 38611· CPF 041.***.***-41

Autor:

ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA· OAB BA 47357

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PROMOTORIA DE IBITITA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA RODRIGUES DOURADOCPF

FABIO TAICHI DOURADO YOSHIDA

FABIO TAICHI DOURADO YOSHIDACPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO DOURADO DAS VIRGENS· OAB BA 11190· CPF 115.***.***-68

Reu:

CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM· OAB BA 62803· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Fabio Taichi Dourado Yoshida Advogado: Cristiano Celestino Dourado Borges Amorim (OAB:BA62803-A) Apelante: Maria Rodrigues Dourado Advogado: Pedro Paulo Dourado Das Virgens (OAB:BA11190-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelação nº 0000111-54.2009.8.05.0098, da Comarca de Irecê Apelante: Fábio Taichi Dourado Yoshida Advogado: Dr. Cristiano... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO TAICHI DOURADO YOSHIDA

MARIA RODRIGUES DOURADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM· OAB BA 62803· CPF 014.***.***-17

Autor:

PEDRO PAULO DOURADO DAS VIRGENS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO NYSANY SILVA HUNGRIA SANTOS

MARCELO NYANSY SILVA HUNGRIA SANTOSCPF

MARCELO NYANSY SILVA HUNGRIA SANTOS

PEDRO TATSUI JUNIORCPF

LUCAS MATOS GONCALVES

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Reu:

EDVANDRO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 80071· CPF 059.***.***-08

Reu:

SUELY PEREIRA DOS SANTOS FILGUEIRAS· OAB BA 26488· CPF 985.***.***-78

Reu:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Reu:

JULIA MALENA ANDRADE LIMA· OAB BA 63359· CPF 054.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de informação (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SOARES DA SILVA

MARCELO NYANSY SILVA HUNGRIA SANTOSCPF

PAULO VINICIUS SANTOS DA SILVA

ABRAAO BATISTA DA SILVA JUNIOR

PEDRO TATSUI JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA· OAB BA 45707· CPF 013.***.***-43

Autor:

JULYANNA SILVA SANTOS· OAB BA 71575· CPF 040.***.***-03

Autor:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Autor:

EDVANDRO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 80071· CPF 059.***.***-08

Autor:

ANGELA MARIA DA SILVA· OAB BA 49577· CPF 510.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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