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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CAIO FERNANDO ALVARES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Reu:

RAIMUNDA NONATA DE JESUS ARAUJO BORGES· CPF 223.***.***-91

Reu:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217745· CPF 137.***.***-08

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

+ 1 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (20/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005161932022811004220250613095355 (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Reu:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA· OAB RJ 217745· CPF 137.***.***-08

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (30/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

2. GABRIEL ITALO DA SILVA COSTA (AGRAVADO)

3. VINICIUS BARBOZA DA SILVA (AGRAVADO)

4. CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZ (AGRAVADO)

5. CLEITON OZORIO CARVALHO LUZ (AGRAVADO)

6. IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHO (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 024022· CPF 033.***.***-63

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· OAB MT 013695· CPF 730.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 015375· CPF 631.***.***-15

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

+ 1 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (20/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

CLEISON THIAGO XAVIER DOS SANTOS LUZCPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005161932022811004220250613095355 (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

IGOR AUGUSTO DA SILVA CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

VINICIUS BARBOZA DA SILVACPF

LEONDAS ALMEIDA DE JESUSCPF

GABRIEL ITALO DA SILVA COSTACPF

CLEITON OZORIO CARVALHO LUZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Autor:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Autor:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Reu:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA CORREA· CPF 137.***.***-08

Reu:

EDER DA SILVA GOMES· OAB MT 24022· CPF 033.***.***-63

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (30/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 4.110,66

Autor

MARIA DE LURDES DE LIMACPF

Reu

PEDRO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

PAUL ERIC DE ALMEIDA· CPF 129.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de JAPARA TRANSPORTES LTDA em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JAPARA TRANSPORTES LTDA

Reu

PEDRO FERREIRA

Advogados

Autor:

PAUL ERIC DE ALMEIDA· OAB MG 224672

Reu:

PAUL ERIC DE ALMEIDA· OAB MG 224672

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2025)

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