JAPAN VEICULOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OTTONI RODRIGUES BRAGA· OAB RS 61941· CPF 967.***.***-34

Autor:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Autor:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Autor:

OTTONI RODRIGUES BRAGA· OAB RS 061941

Reu:

OTTONI RODRIGUES BRAGA· OAB RS 61941· CPF 967.***.***-34

Reu:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Reu:

OTTONI RODRIGUES BRAGA· OAB RS 061941

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001665-33.2019.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JAPAN VEICULOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707 e OTTONI RODRIGUES BRAGA - RS61941 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI e outros Destinatários: JAPAN VEICULOS LTDA JOSE CARLOS BRAGA... (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 26.250,00

Autor

JOAO GOMES DA COSTA FILHOCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO DE MELO COSTA· OAB MA 16201· CPF 049.***.***-95

Autor:

MARILIA DIAS SANTOS· OAB PI 16412· CPF 051.***.***-88

Reu:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Reu:

GLAUCIA COSTA DE BRITO· OAB PI 7761· CPF 010.***.***-70

Reu:

LARISSA NUNES COELHO· OAB PI 11440· CPF 025.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 26.250,00

Autor

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JOAO GOMES DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA COSTA DE BRITO

Autor:

LARISSA NUNES COELHO

Autor:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Reu:

JOAO AUGUSTO DE MELO COSTA· OAB MA 16201· CPF 049.***.***-95

Reu:

MARILIA DIAS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/12/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2019

Distribuição

19/04/2019

Valor

R$ 29.645,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 29.645,00

Autor

DEUSELITA OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

FEIRAO DO AUTOMOVEL LTDACNPJ

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR COSTA MATOS· OAB PI 17135· CPF 004.***.***-03

Autor:

SIMONE SILVA FREITAS

Autor:

JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA· OAB PI 16740· CPF 061.***.***-99

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (29/07/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

27/04/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIO FERNANDES FONTINELECPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO· OAB PI 8865· CPF 004.***.***-35

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Reu:

FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO· OAB PI 9069· CPF 015.***.***-70

Reu:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DARCIA ALENCAR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO GOMES DE LIMA FILHO· OAB PI 9069· CPF 015.***.***-70

Reu:

DARCIA ALENCAR DE SOUSA· OAB PI 19810· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 27.855,15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 27.855,15

Autor

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MORAES E ARAUJO LTDACNPJ

ANA CAROLINE MASCARENHAS LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

LARISSA NUNES COELHO· OAB PI 11440· CPF 025.***.***-69

Autor:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Reu:

ROSIANE AGUIAR SILVA· OAB PI 14981· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE MASCARENHAS LUSTOSACPF

Reu

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NUNES COELHO· OAB PI 11440· CPF 025.***.***-69

Autor:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Autor:

ROSIANE AGUIAR SILVA· OAB PI 14981· CPF 017.***.***-65

Reu:

LARISSA NUNES COELHO· OAB PI 11440· CPF 025.***.***-69

Reu:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Reu:

ROSIANE AGUIAR SILVA· OAB PI 14981· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CAROLINE MASCARENHAS LUSTOSA REU: JAPAN VEICULOS LTDA, MORAES E ARAUJO LTDA ATO ORDINATÓRIO JAPAN VEICULOS LTDA Representante Legal, Cumprimentando, cordialmente, momento em que intimo Vossa Senhoria para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao cumprimento da sentença, efetuando o pagamento do valor do débito exequendo, advertindo-o que não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINE MASCARENHAS LUSTOSACPF

Reu

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NUNES COELHO· OAB PI 11440· CPF 025.***.***-69

Autor:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Autor:

ROSIANE AGUIAR SILVA· OAB PI 14981· CPF 017.***.***-65

Reu:

LARISSA NUNES COELHO· OAB PI 11440· CPF 025.***.***-69

Reu:

ABDALA JORGE CURY FILHO· OAB PI 2067· CPF 306.***.***-72

Reu:

ROSIANE AGUIAR SILVA· OAB PI 14981· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CAROLINE MASCARENHAS LUSTOSA REU: JAPAN VEICULOS LTDA, MORAES E ARAUJO LTDA ATO ORDINATÓRIO JAPAN VEICULOS LTDA Representante Legal, Cumprimentando, cordialmente, momento em que intimo Vossa Senhoria para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao cumprimento da sentença, efetuando o pagamento do valor do débito exequendo, advertindo-o que não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de... (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCELO PAULO MELO DE SOUZACPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 207.081,48

Autor

MAURINELIO DA CUNHA COSTACPF

JOSE MARIA SOARES VIEIRACPF

Reu

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA SILVA· OAB PI 8744· CPF 037.***.***-39

Reu:

LARISSA NUNES COELHO· OAB PI 11440· CPF 025.***.***-69

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURINELIO DA CUNHA COSTACPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA SILVA· OAB PI 8744· CPF 037.***.***-39

Reu:

LARISSA NUNES COELHO· OAB PI 11440· CPF 025.***.***-69

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 53.600,00

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO RODRIGUESCPF

EUGENIO RIBEIRO MOTACPF

Reu

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA· OAB PI 10708· CPF 016.***.***-26

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE HENRIQUE SOUSA LIMACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL DE TERESINA

JAPAN VEICULOS LTDACNPJ

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE SOUSA LIMA· OAB PI 21298· CPF 669.***.***-53

Reu:

GLAUCIA COSTA DE BRITO· OAB PI 7761· CPF 010.***.***-70

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Substituição do ProdutoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE HENRIQUE SOUSA LIMACPF

Reu

JAPAN VEICULOS LTDA

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Autor:

GLAUCIA COSTA DE BRITO· OAB PI 7761· CPF 010.***.***-70

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PI 13276· CPF 064.***.***-46

Reu:

GLAUCIA COSTA DE BRITO· OAB PI 7761· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: GEORGE HENRIQUE SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: GEORGE HENRIQUE SOUSA LIMA AGRAVADO: JAPAN VEICULOS LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s) do reclamado: GLAUCIA COSTA DE BRITO, MANUELA FERREIRA RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO JUDICIAL OU NEGATIVA TÁCITA DE TUTELA PROV... (18/12/2025)

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