JAQUES R. DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUES DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 78171· CPF 004.***.***-02

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 78171· CPF 004.***.***-02

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014764-84.2024.8.21.0039/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: JAQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. R... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUES DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 78171· CPF 004.***.***-02

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 78171· CPF 004.***.***-02

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014764-84.2024.8.21.0039/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: JAQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO. R... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUES DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUES DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014766-54.2024.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO AUTOR: JAQUES DA SILVA ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 30/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50147665420248210039/TJRS (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 196.232,77

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Autor:

NIVALDO MANEA BIANCHI

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Reu:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Outros

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES· OAB MS 025200

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW· OAB MS 026563

ALYNE LOUÍSE BORSATO PEREIRA· OAB MS 024511

VIVIANE PATRÍCIA SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Último movimento: Documento Digitalizado (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Autor:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Autor:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Autor:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Autor:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Autor:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Reu

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Reu:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Reu:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Reu

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Reu:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Reu:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Reu

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Reu:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Reu:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 196.232,77

Autor

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Reu

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 023998· CPF 059.***.***-67

Reu:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO· CPF 253.***.***-18

Último movimento: Certidão (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MS PLACAS DE IDENTIFICACAO VEICULAR LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Reu:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.892,92

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.892,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

KASSIA KAROLINE ROSA DO VALLECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Reu:

ALYNE LOUÍSE BORSATO PEREIRA· OAB MS 24511· CPF 056.***.***-18

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW· OAB MS 26563· CPF 730.***.***-72

Reu:

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES· OAB MS 25200· CPF 045.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 33.555,92

Último movimento: Conclusos para despacho (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 33.555,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EUNICE GOMES DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Reu:

ALYNE LOUÍSE BORSATO PEREIRA· OAB MS 24511· CPF 056.***.***-18

Reu:

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES· OAB MS 25200· CPF 045.***.***-36

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW· OAB MS 26563· CPF 730.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QUALLY PELES LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Embargado: Qually Peles Ltda Advogado: Abner da Silva Jaques (OAB: 23998/MS) Interessado: Coordenador Especial de Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele ( Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1402993-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos R... (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

QUALLY PELES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

QUALLY PELES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EAS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Outros

FÁBIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EAS PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F S PLACAS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA RISTOW· OAB MS 26563· CPF 730.***.***-72

Autor:

ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES· OAB MS 25200· CPF 045.***.***-36

Autor:

ALYNE LOUÍSE BORSATO PEREIRA· OAB MS 24511· CPF 056.***.***-18

Autor:

MARIA LUIZA BEZERRA VENANCIO· OAB MS 25139· CPF 059.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 196.232,77

Último movimento: Emissão da Relação (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Autor:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Autor:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Autor:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Autor:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Autor:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Reu

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Reu:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Reu:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Reu

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Reu:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Reu:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Reu

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Autor:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Reu:

THAINA MAYUMI CARDUCCI NABETA

Reu:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Reu:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 196.232,77

Autor

ASSESCON MS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDACNPJ

Reu

NASTEK INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABNER DA SILVA JAQUES· OAB MS 23998· CPF 059.***.***-67

Reu:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Último movimento: Certidão (01/04/2026)

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